medida provisória
-
Câmara dos Deputados
MP prevê prorrogação de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS após piores enchentes da história.
15/10/2024 – 12:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
MP cria auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores artesanais em situação de calamidade pública na região Norte
08/10/2024 – 10:48 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Auxílio será pago em parcela única A Medida Provisória (MP) 1263/24 cria um…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Ministério da Fazenda propõe adicional na CSLL para multinacionais no Brasil visando taxação mínima de 15% nos lucros
04/10/2024 – 16:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma nova medida promete impactar as multinacionais que atuam no Brasil a partir…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Medida provisória adia dedução de perdas em operações de crédito para 2024, impactando arrecadação dos bancos em mais de R$16 bilhões
03/10/2024 – 16:13 Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 Abrindo caminho para mudanças significativas no…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Rio Grande do Sul recebe R$ 1,6 bilhão para recuperação após piores enchentes da história
30/09/2024 – 12:35 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Governo flexibiliza regras para repasses a estados no combate a incêndios florestais e aumenta punições para infratores
23/09/2024 – 08:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas combatem incêndio em área de cerrado em Brasília A recente publicação da Medida…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Medida provisória destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia e enfrentar estiagem – governo envia proposta ao Congresso
19/09/2024 – 15:39 Ricardo Stuckert / PR Amazônia pega fogo O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Governo destina R$510 milhões para ampliação de acesso ao crédito e prevenção de desastres no Rio Grande do Sul.
Medida Provisória destina R$ 510 milhões para ampliação de acesso ao crédito no Rio Grande do Sul 11/09/2024 – 20:37…
Leia mais » -
Destaque
Medida Provisória que incentiva produção de navios-tanque para transporte de petróleo será analisada por deputados e senadores
Os parlamentares se preparam para iniciar a análise da Medida Provisória (MP) 1.255/2024, que traz incentivos para a indústria naval…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Medida provisória visa impulsionar indústria naval e de petróleo com incentivos fiscais e conteúdo local exigido para os navios-tanque.
Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo 27/08/2024 – 11:31 Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos…
Leia mais »