medida provisória
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Destaque
Presidente Lula assina Medida Provisória para auxiliar produtores rurais do RS após enchentes, facilitando acesso a recursos federais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, demonstrou preocupação com a situação dos produtores rurais do Rio Grande…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória beneficia produtores rurais do RS afetados por enchentes: crédito com desconto e ampliação da PGPM
Medida Provisória beneficia produtores rurais do Rio Grande do Sul 29/10/2024 – 12:00 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no…
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Agência Brasil
Governo prorroga isenção de imposto de importação para medicamentos em nova medida provisória publicada no DOU
O governo federal decidiu estender a isenção do imposto de importação para medicamentos, por meio de uma medida provisória publicada…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória destina R$ 87 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil
25/10/2024 – 09:31 Marcelo Camargo/Agência Brasil Dinheiro poderá ser usado para ajudar pessoas afetadas por incêndios florestais A Medida Provisória…
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Câmara dos Deputados
MP 1269/24 destina R$ 5 bilhões para enfrentar enchentes no RS: medida aprovada, mas depende do Congresso para virar lei
24/10/2024 – 11:49 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou neste ano as piores enchentes da sua história…
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Câmara dos Deputados
Liberação de R$ 938,4 milhões para enfrentamento de incêndios no Pantanal e na Amazônia será analisada pelo Congresso
24/10/2024 – 10:27 Ascom/Politec-MT As ações de enfrentamento incluem combate a incêndios O Congresso Nacional está prestes a analisar uma…
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Câmara dos Deputados
Governo libera linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresários prejudicados por apagão em São Paulo e região metropolitana.
21/10/2024 – 11:01 Depositphotos Na última semana, diversas áreas da região metropolitana de São Paulo passaram por um período…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de R$2 bilhões para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul
17/10/2024 – 13:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rua de Porto Alegre…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de R$ 2 bilhões para socorro financeiro ao Rio Grande do Sul em sessão deliberativa.
17/10/2024 – 13:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão…
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Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova MP que destina R$ 2 bilhões ao Rio Grande do Sul para auxílio a pescadores e reforma agrária
16/10/2024 – 16:52 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Parte dos recursos será para pagar auxílio a pescadores artesanais A Comissão Mista…
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