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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que zera alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
30/10/2024 – 19:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30)…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que zera alíquotas de Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
30/10/2024 – 19:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30)…
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Destaque
Câmara aprova projeto que zera taxa de importação para medicamentos importados em votação histórica.
Câmara aprova projeto que zera taxa de importação para medicamentos importados Imagem: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL A extinção da cobrança de imposto…
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Câmara dos Deputados
Frente parlamentar discute competitividade da indústria farmacêutica e necessidade de políticas públicas de longo prazo no Brasil
Frente Parlamentar Debate Competitividade da Indústria Farmacêutica 30/10/2024 – 17:54 USP Imagens Frente parlamentar debateu a competitividade da indústria farmacêutica…
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Destaque
STF define parâmetros para fornecimento de medicamentos pelo SUS e busca frear judicialização da saúde, destaca senador Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um importante pronunciamento na última terça-feira (29), ressaltando a decisão do Supremo Tribunal Federal…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei isenta medicamentos do Imposto de Importação e altera regras do Programa Mobilidade Verde e Inovação
29/10/2024 – 14:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3449/24 isenta do…
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Câmara dos Deputados
Isenção de Imposto de Importação de Medicamentos é Garantida até 10 mil dólares pela MP 1271/24
29/10/2024 – 12:02 Getty Images Isenção será garantida até o valor de 10 mil dólares A Medida Provisória 1271/24 garante…
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Destaque
Governo garante isenção de medicamentos e desmente postagem sobre aumento de preços de 60% promovida por nudevu.readAsor
Presidente Lula renova isenção de medicamentos e desmente fake news Uma notícia falsa tem circulado nas redes sociais alegando que…
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Destaque
Senador Romário propõe projeto de lei para garantir fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS e sem registro na Anvisa.
O Senado Federal está analisando um novo projeto de lei complementar (PLP) que pode impactar diretamente o acesso a medicamentos…
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Destaque
Decisão do STF: Medicamentos fora do SUS só podem ser obtidos pela Justiça de forma excepcional, esclarece contexto
Supremo Tribunal Federal decide sobre acesso a medicamentos fora do SUS Um post viral nas redes sociais tem causado polêmica…
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