marco temporal
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Agência Brasil
Apib avalia sair de comissão de conciliação do STF sobre marco temporal de terras indígenas, alegando falta de paridade no debate.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) está considerando a possibilidade de se retirar da comissão de conciliação do Supremo Tribunal…
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Destaque
Lideranças indígenas são impedidas de entrar no STF em reunião sobre marco temporal, mas são liberadas após intervenção do presidente Barroso
Indígenas Barrados no STF Lideranças indígenas são impedidas de entrar no STF No dia 5 de julho, durante a primeira…
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Agência Brasil
Ministro Gilmar Mendes defende nova abordagem e disposição política para resolver impasse sobre marco temporal das terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal…
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Destaque
STF inicia audiência para conciliação sobre marco temporal de terras indígenas em meio a polêmicas e questionamentos constitucionais
STF inicia audiência sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu…
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Agência Brasil
STF realiza primeira audiência para conciliação sobre marco temporal de terras indígenas em meio a polêmica judicial
No início da tarde desta segunda-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à primeira audiência da comissão de…
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Destaque
Representantes de indígenas, governo e Congresso se reúnem no STF para discutir marco temporal das demarcações de terras.
Reunião no STF discute marco temporal para demarcação de terras indígenas Reunião no STF discute marco temporal para demarcação de…
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Agência Brasil
Ministro Fachin se reúne com entidades indígenas para discutir marco temporal de demarcação de terras no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, teve uma importante reunião na última sexta-feira (12) com representantes do…
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Destaque
Supremo suspende processos contra Lei do Marco Temporal, gerando preocupação com direitos dos povos indígenas no Brasil.
Supremo Tribunal Federal suspende processos legais relacionados à Lei do “Marco Temporal” No dia 22 de Abril de 2024, o…
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Destaque
PEC 48/2023: Relator da CCJ emite parecer favorável ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, adiando discussão para outubro
PEC 48/2023 recebe parecer favorável na CCJ Na última sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a…
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Agência Brasil
Ministro Edson Fachin reafirma inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas durante audiência com parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou sua posição contrária à tese do marco temporal para demarcação…
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