marco temporal
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Câmara dos Deputados
Projeto que proíbe marco temporal para demarcar terras indígenas é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados.
Projeto de lei que proíbe marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado Projeto de lei que proíbe marco…
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Destaque
Cronograma de reuniões estratégicas marcadas para 18 de dezembro de 2024 visam alinhar ações e metas para o próximo ano
O clima de expectativa toma conta dos bastidores políticos com a proximidade das reuniões agendadas para o dia dezoito de…
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Agência Brasil
Gilmar Mendes marca início de audiências de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a data de 5 de agosto para o início dos…
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Câmara dos Deputados
Audiência pública vai debater reversão de área produtora de arroz em Roraima após decisão do STF causar polêmica
Audiência Pública sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol 28/06/2024 – 15:10 Mario Agra / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional promulga complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas após derrubada de vetos de presidente.
Demarcação de terras indígenas 03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar…
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Destaque
STF considera tese do marco temporal inconstitucional, desencadeando embate entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Artigo Jornalístico Embates políticos e jurídicos marcaram o ano de 2023 O embate sobre a questão do marco temporal para…
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Agência Brasil
Partidos e entidades pedem suspensão da lei do marco temporal indígena no STF
Na última sexta-feira (29), partidos políticos e entidades ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo…
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Agência Brasil
Partidos entram com ação no STF para garantir eficácia do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Nesta quinta-feira (28), os partidos PL, PP e Republicanos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o…
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Destaque
Comissão de Agricultura encerra 2023 com aprovação do Marco Temporal e define prioridades para 2024
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encerra trabalhos de 2023 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encerra os trabalhos em…
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Agência Brasil
Brasil: Marco Temporal e a Luta pelos Direitos Indígenas em Meio à Seca na Amazônia
Em um ano marcado pela seca na Amazônia, com temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil se…
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