marco temporal
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Agência Brasil
STF promove audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas em meio a polêmicas e disputas legais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação para discutir o marco temporal para…
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Destaque
Lula critica marco temporal e bancada ruralista em cerimônia de repatriação de manto indígena no Rio de Janeiro.
Presidente Lula se pronuncia sobre críticas de lideranças indígenas O presidente Lula subiu o tom após receber críticas de lideranças…
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Destaque
Congresso Nacional derruba veto de Lula e aprova tese do Marco Temporal em cerimônia de retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil.
Em um discurso na cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula…
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Agência Brasil
Ministro Gilmar Mendes decide manter audiência de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas no STF, sem representantes da Apib.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em uma decisão ocorrida nesta segunda-feira (9), manteve os trabalhos da…
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Destaque
Comissão busca acordo sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação no STF após saída de representantes indígenas.
Ministro Gilmar Mendes aguarda retorno de representantes indígenas para debates jurídicos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Agência Brasil
Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência sobre marco temporal no STF, alegando falta de paridade no debate.
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade de grande destaque na luta pela defesa dos direitos dos indígenas, surpreendeu a…
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Agência Brasil
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas em meio a críticas e descontentamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que discute o marco temporal…
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Destaque
Genocídio e resistência: a luta dos Laklãnõ/Xokleng pela sobrevivência em terras usurpadas das frentes de colonização
Os impactos da colonização nas terras dos Laklãnõ/Xokleng No amanhecer, os Laklãnõ/Xokleng eram afugentados “pela boca da arma”. Relatos de…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça votará em outubro proposta que define marco temporal de demarcação de terras indígenas.
A pauta sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas está prestes a ganhar destaque no Congresso Nacional. A…
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Destaque
STF inicia audiências para conciliação sobre demarcação de terras indígenas, com foco na Lei do Marco Temporal, proposta pelo ministro Gilmar Mendes.
Supremo Tribunal Federal promove audiências para conciliação sobre demarcação de terras indígenas STF inicia audiências para conciliação sobre demarcação de…
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