marco regulatório
-
Agência Brasil
Anvisa aprova relatório sobre produtos de cannabis para fins medicinais no Brasil e destaca necessidade de melhorias na regulamentação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para fomentar a agroecologia no país e criar marco regulatório.
Projeto de Lei 6529/19 aprovado na Comissão de Meio Ambiente 16/01/2024 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova marco regulatório do fomento à cultura, projeto segue para o Senado após rejeição de recurso.
Notícia: Câmara dos Deputados aprova marco regulatório do fomento à cultura 19/12/2023 – 21:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura; projeto segue para o Senado.
Projeto sobre marco regulatório do fomento à cultura é aprovado na Câmara dos Deputados 19/12/2023 – 21:07 Zeca Ribeiro/Câmara…
Leia mais » -
Destaque
Comissão Especial aprova projeto de marco regulatório para o uso do hidrogênio verde como fonte de energia renovável.
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova marco regulatório da arborização urbana para auxiliar municípios no planejamento e mitigar os efeitos da urbanização.
Aprovação do marco regulatório da arborização urbana 07/11/2023 – 21:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Proposta que facilita contratação de pequenos produtores de cultura é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que…
Leia mais » -
Destaque
Fernando Dueire argumenta a necessidade de um marco regulatório para impulsionar o uso do hidrogênio verde.
O senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, fez um pronunciamento na terça-feira (15) em que ressaltou as vantagens do…
Leia mais »