marco regulatório
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Câmara dos Deputados
Secretário anuncia mudanças na Lei das Ferrovias para reduzir custos e aumentar transparência no setor de transporte de carga.
11/09/2024 – 14:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores reclamaram de custos e dificuldades do setor Em uma audiência pública realizada…
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Agência Brasil
Ministra Marina Silva alerta para risco de desaparecimento do Pantanal devido às mudanças climáticas; pede ação urgente do Congresso.
Em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, realizada nesta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara discute equilíbrio entre qualidade e expansão da educação superior à distância
Debate sobre o marco regulatório para cursos de graduação à distância 26/08/2024 – 11:31 Depositphotos Será debatido equilíbrio entre qualidade…
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Destaque
Presidente Lula sanciona novo marco regulatório para financiamento da cultura no Brasil, Lei 14.903 visa fortalecer políticas de fomento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. A…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei do Fomento à Cultura visando democratizar acesso às políticas públicas e captar recursos privados sem incentivo fiscal.
Presidente sanciona lei do fomento à cultura 28/06/2024 – 11:13 Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos…
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Destaque
PL do Hidrogênio Verde com incentivos fiscais recebe parecer favorável e segue para votação no Senado sob urgência.
Na última semana, um importante projeto de lei foi aprovado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado. O PL…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei do Marco Regulatório do Fomento à Cultura em votação simbólica nesta terça-feira
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.…
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Destaque
Senado aprova projeto do Marco Regulatório do Fomento à Cultura com apoio da relatora Teresa Leitão
Projeto do Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4),…
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Destaque
Senador Chico Rodrigues solicita aprovação do marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado Federal.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez um apelo aos seus colegas durante seu pronunciamento nesta terça-feira (4), solicitando a aprovação…
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Destaque
Marco Regulatório do Fomento à Cultura é aprovado na Comissão de Educação e Cultura e segue para análise do Plenário
Na última terça-feira (21), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura na…
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