marco legal
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Câmara dos Deputados
Audiência pública discute a inclusão social de crianças e adolescentes através dos jogos eletrônicos na Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate sobre inclusão…
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Destaque
Comissão adia votação de PL do Hidrogênio Verde para próxima semana após pedido de vista de senador do Novo.
Nesta quarta-feira (15), a Comissão Especial do Hidrogênio Verde tomou a decisão de adiar a votação do texto do relator,…
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Destaque
Senador Jaques Wagner solicita adiamento de votação de projeto de incentivo às startups para após a Semana Santa
Durante a sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa,…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
18/12/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de…
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Destaque
Comissão aprova projeto para criação de marco legal do Hidrogênio Verde e Programa de Desenvolvimento sustentável.
Comissão Especial aprova projeto de Hidrogênio Verde Nesta quinta-feira (14), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio…
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Destaque
Projeto de lei que regulamenta indústria de jogos eletrônicos avança para a Comissão de Educação e Cultura após aprovação no Senado
Projeto de Lei para regulamentação da indústria de jogos eletrônicos Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e sessão…
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Câmara dos Deputados
Comissão especial da Câmara aprova marco legal do hidrogênio, aguardando avanços em negociações para ampliar incentivos ao setor.
Comissão especial aprova marco legal do hidrogênio 28/11/2023 – 18:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão especial continuará…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que reformula regras sobre garantias reais no sistema financeiro
No dia 03/10/2023, às 18h23, a Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário,…
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Câmara dos Deputados
Deputado Ismael Alexandrino promove debate sobre mudanças na legislação de emergências em saúde pública em busca de soluções abrangentes
No debate realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) anunciou que pretende ouvir representantes…
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Senado pode votar nesta semana projetos de marco legal para indústria de jogos eletrônicos e de fantasia, além de debêntures de infraestrutura.
O Senado poderá votar nesta semana a criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia.…
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