manifestação cultural
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional, beneficiando comunidades indígenas no Tocantins.
Na última sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 15.005/2024, que oficializa o artesanato em…
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Câmara dos Deputados
Lei reconhece artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional no Jalapão, em Tocantins, promovendo sua valorização
21/10/2024 – 11:00 Thiago Sá/Governo do Tocantins Artesanato em Capim Dourado produzido no Jalapão Uma nova lei entrou em vigor…
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Destaque
Senador propõe reconhecimento da Festa da Penha como manifestação cultural nacional em projeto de lei.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) propôs um projeto de lei que visa reconhecer a Festa da Penha, realizada em Vila…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação cultural nacional, garantindo uso sustentável da matéria-prima.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que reconhece o artesanato em…
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Destaque
Comissão de Educação aprova reconhecimento do Reisado como manifestação cultural nacional, fortalecendo a tradição no Brasil.
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que reconhece o Reisado como…
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Destaque
Comissão de Educação aprova proposta de reconhecimento da Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural brasileira
Aprovada proposta que reconhece a Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural brasileira No dia 8 de junho, a…
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Destaque
Instrumentos musicais do samba são reconhecidos como manifestações da cultura nacional pela Lei 14.991, sancionada sem vetos por Lula.
O reconhecimento dos modos de produção dos instrumentos musicais do samba e suas práticas associadas como manifestações da cultura nacional…
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Destaque
Artesanato de capim dourado é reconhecido como manifestação da cultura nacional pelo Senado em projeto aprovado pelo Plenário
Na última quarta-feira (18), o Senado reconheceu o artesanato feito com capim dourado como uma manifestação da cultura nacional. O…
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Destaque
Projeto de lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional é aprovado pelo Plenário.
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18), de forma simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato…
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Câmara dos Deputados
Nova Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do Brasil, sancionada pelo presidente Lula da Silva.
16/09/2024 – 17:57 Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das…
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