maconha
-
Câmara dos Deputados
Supremo forma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, gerando polêmica entre deputados e sociedade.
Deputados debatem decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal 25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de…
Leia mais » -
Destaque
Congresso analisa proposta de emenda constitucional que criminaliza porte de pequena quantidade de droga, em passo contra guerra às drogas.
Artigo jornalístico Proposta de Emenda Constitucional: Reflexões sobre a legalização das drogas No cenário político atual, o Congresso Nacional está…
Leia mais » -
Agência Brasil
Presidente do Senado critica decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, alegando invasão de competências e lacuna jurídica.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou de forma contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável…
Leia mais » -
Destaque
Supremo decide sobre descriminalização do consumo de drogas e pressiona Legislativo a estabelecer critérios claros para diferenciação.
Decisão do STF sobre drogas A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer parâmetros para diferenciar usuário de drogas…
Leia mais » -
Destaque
Consumo lúdico-recreativo da maconha atinge mais de 30 milhões no mundo ocidental, revela levantamento do Observatório da União Europeia.
Consumo de Maconha no Mundo Ocidental No mundo ocidental calcula-se em mais de 30 milhões de consumidores lúdico-recreativos da erva…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF forma maioria para descriminalização do porte de maconha: Ministro Toffoli vota a favor em julgamento histórico.
Em uma decisão histórica, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 a 4.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
Leia mais » -
Destaque
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio e gera debate sobre legalização da droga no Brasil
Na próxima terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que discute o porte de maconha para consumo…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF não está decidindo sobre legalização da maconha, afirma presidente do tribunal em julgamento da descriminalização do porte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu em uma sessão realizada nesta quinta-feira (20) que…
Leia mais » -
Agência Brasil
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos a 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento decisivo sobre a descriminalização do porte de maconha para…
Leia mais »