Projeto do Orçamento de 2024 apresenta crescimento em áreas sociais após anos de desmonte de políticas públicas
A educação será uma das mais beneficiadas pelo orçamento, com um valor de R$ 162 bilhões, representando um aumento de 24% em relação a 2023. Especificamente, o ensino superior terá um aumento de 17,15%, enquanto a merenda escolar terá um acréscimo de 38%. Em relação às cidades, os gastos com urbanismo dobrarão em comparação com 2023. Os ministérios ligados às áreas sociais, que não existiam no governo anterior, também terão expansão em vários programas, graças ao remanejamento de cerca de R$ 400 milhões no Orçamento do próximo ano.
No entanto, o Inesc ressalta que, mesmo com o aumento nos programas sociais, o avanço ainda é considerado insuficiente diante do retrocesso das políticas públicas nos últimos quatro anos do governo Bolsonaro. A organização destaca que há um enorme déficit social que precisa ser resolvido.
Quanto às emendas parlamentares, o valor passará de R$ 38,8 bilhões em 2023 para R$ 37,3 bilhões em 2024. Apesar da redução, o Inesc considera esse valor expressivo, destacando o forte controle que o Congresso Nacional possui sobre o Orçamento.
O estudo também levanta preocupações em relação ao limite de gastos instituído pelo novo arcabouço fiscal, que restringe o crescimento real das despesas a 70% do crescimento real das receitas. O Instituto alerta para a possibilidade de subfinanciamento de outras áreas dentro da educação para cumprir esses limites.
A única área social que apresentou redução no orçamento foi o meio ambiente, cuja verba diminuirá de R$ 4,3 bilhões em 2023 para R$ 3,6 bilhões em 2024. Essa diminuição é devido à transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. No entanto, outros programas voltados para o meio ambiente terão aumento, como o Fundo Nacional de Meio Ambiente e o Fundo Amazônia.
Quanto à energia, o estudo revela que os recursos para os programas relacionados ao estudo da matriz energética ficarão estáveis. No entanto, o Instituto critica a falta de incentivos para a geração de eletricidade renovável, afirmando que isso é um retrocesso na transição energética com justiça socioambiental.
O relatório destaca os destaques do projeto de Orçamento para 2024 em várias áreas, como igualdade racial, habitação, educação, meio ambiente, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, e energia. Os valores alocados para cada programa refletem o compromisso do governo em promover a igualdade e melhorar as condições de vida das diversas populações do país.
Em resumo, mesmo com avanços em várias áreas sociais, o orçamento para 2024 ainda é insuficiente para solucionar os problemas sociais enfrentados pelo Brasil. A distribuição dos recursos e o cumprimento dos limites de gastos são questões que ainda precisam ser debatidas e acompanhadas de perto. O desafio é encontrar um equilíbrio entre as demandas sociais e o arcabouço fiscal do país.
