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Medida provisória sobre descontos para carros zero perde validade, mantendo preço original e sem taxação de diesel até 2023

A medida provisória (MP) que estabeleceu os descontos para carros zero e, em contrapartida, aumentou parcialmente os impostos federais sobre o diesel, perdeu sua validade nesta semana.

Com isso, os novos automóveis voltam a ter seu preço original e o combustível em questão não observará taxação por parte do Governo Federal até, ao menos, o final de 2023.

A diferença de R$ 0,12 por litro deve impactar o preço final do diesel, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

A MP em questão teria validade de 60 dias, mas foi prorrogada por mais 60 dias. No total, a iniciativa durou cerca de quatro meses.

Em agosto, a Petrobras aumentou o preço do litro do diesel de R$ 3,02 para R$ 3,80 (+25,83%).

Essa medida provisória tinha como objetivo promover incentivos para a indústria automobilística, por meio de descontos para a compra de carros zero. Para financiar essa concessão, o governo optou por elevar os impostos federais sobre o diesel.

No entanto, a medida perdeu sua validade nesta semana, fazendo com que os preços dos carros zero voltem ao seu patamar original e o diesel não sofra taxação adicional.

Essa mudança no cenário vai impactar diretamente o consumidor, que poderá encontrar carros zero com preços mais elevados do que os praticados durante a vigência da MP. Além disso, o preço do diesel poderá sofrer uma redução, já que não haverá uma elevação dos impostos sobre o combustível.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) já prevê que a diferença de R$ 0,12 por litro no preço do diesel será repassada aos consumidores, o que pode gerar uma queda no valor final do combustível.

No entanto, essa redução pode não ser percebida de imediato, já que as distribuidoras e postos de gasolina podem optar por manter os preços elevados por algum tempo, visando a recuperação dos lucros perdidos durante a crise econômica causada pela pandemia.

Em suma, a perda da validade da medida provisória que estabelecia descontos para carros zero e aumentava os impostos federais sobre o diesel traz mudanças importantes para o setor automotivo e de combustíveis. Os consumidores devem estar atentos aos impactos dessas alterações nos preços e avaliar as melhores opções para suas necessidades individuais.

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