Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde visando a transição energética

28/11/2023 – 19:06  

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. Esses projetos são de extrema importância para a regulamentação e exploração de fontes de energia alternativas e de baixa emissão de carbono.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que busca regular a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, uma fonte de energia limpa e renovável. Da mesma forma, o PL 11247/18, de origem no Senado Federal, regulamenta a exploração de energia eólica no mar territorial brasileiro, visando aproveitar ao máximo o potencial energético desse tipo de fonte renovável. Além disso, o PL 2809/23, da deputada Adriana Ventura e outros, disciplina a certificação voluntária do Lítio Verde, elemento essencial para baterias de veículos elétricos e armazenamento de energia. Por fim, o PL 5174/23, do deputado Arnaldo Jardim, institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de impulsionar a adoção de fontes de energia limpa e sustentável no país.

Os projetos foram avaliados e aprovados com o regime de urgência, sinalizando a prioridade dada pela Câmara dos Deputados às questões relacionadas à sustentabilidade e à transição energética. A sociedade aguarda com expectativa o desenrolar desses projetos e sua efetiva implementação, que poderá contribuir significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável e consciente.

Para mais informações sobre essa importante decisão da Câmara dos Deputados, fique ligado para atualizações.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Francisco Brandão