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Destaque
CCJ aprova projeto que limita ruído de fogos de artifício em 70 decibéis, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues
Aprovado projeto de lei que estabelece limite de ruído para fogos de artifício A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto de política nacional de fixação de preços dos livros para proteger pequenas livrarias.
Nesta terça-feira (29), em comemoração ao Dia Nacional do Livro, a Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que estabelece…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para banir tintas com alto teor de chumbo no Brasil
17/10/2024 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismark recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Constituição…
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Destaque
Família improvisa soluções para manter aparelhos funcionando até Enel restabelecer energia após divulgação nas redes sociais.
A mãe recorreu a soluções improvisadas para manter os aparelhos funcionando. Primeiro, ela conectou o respirador ao carro, utilizando cinco…
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Destaque
Senador Randolfe Rodrigues defende projeto que limita endividamento causado por apostas online e proíbe propaganda das chamadas bets
Na última semana, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, fez uma importante declaração defendendo a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe aumento do limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda para R$7.123,00 a partir de 2025.
Proposta de aumento do limite de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda está em análise na Câmara…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei retira limite do seguro safra e amplia ações para agricultores familiares no semiárido, afirma deputado Carlos Veras
Projeto de Lei 1282/24 propõe mudanças no seguro safra 13/08/2024 – 13:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor…
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Destaque
Ministério das Cidades estuda limitar compra de imóveis usados para famílias de renda mais alta do Minha Casa, Minha Vida.
Ministério das Cidades discute limitar compra de imóveis usados para famílias de renda maior no Minha Casa, Minha Vida O…
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Destaque
Comissão de Esporte aprova projeto que limita taxas em academias para personal trainers em benefício dos consumidores.
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto que estabelece limites para a taxa cobrada por academias…
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