Conselho Nacional de Justiça pode encerrar julgamento dos magistrados do TRF-4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está próximo de encerrar o julgamento virtual dos quatro magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos em ações relacionadas à Operação Lava Jato. A sessão deve chegar ao fim nesta sexta-feira (7).
Os debates durante a tramitação foram intensos, com divergências entre o relator, Luís Felipe Salomão, e o presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que resistia às pressões para acelerar o julgamento. A peça-chave no processo é o voto-vista de Barroso, que rejeitou a proposta de Salomão de abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra os magistrados envolvidos: juíza federal Gabriela Hardt, juiz federal convocado Danilo Pereira Junior e desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Barroso destacou a importância da independência judicial e ressaltou a necessidade de responsabilizar os juízes apenas em casos excepcionais de graves faltas disciplinares ou inaptidão para o cargo. Ele também enfatizou que a abertura de um processo disciplinar não deveria ser utilizada como forma de represália, pois isso prejudicaria o bom funcionamento da justiça no país.
O julgamento possui um forte componente político, ocorrendo em um momento em que a Lava Jato enfrenta um grande revés com o recebimento da denúncia contra o ex-juiz Sergio Moro no Supremo Tribunal Federal.
Plenário sem debates
Até o momento, a votação conta com votos favoráveis ao relator Salomão e votos divergentes de alguns conselheiros, como Pablo Coutinho Barreto, Caputo Bastos e Guilherme Feliciano. A sessão virtual do plenário do CNJ tem sido acompanhada de perto, pois a decisão terá grande repercussão na sociedade e no meio jurídico.
A abertura de um PAD e o afastamento cautelar dos magistrados foram propostos por Salomão, mas Barroso tem se posicionado de forma contrária, argumentando contra a punição dos magistrados envolvidos nas ações da Lava Jato.
O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa e será um marco importante no cenário jurídico nacional, influenciando diretamente a imagem da justiça no país.
