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Destaque
Senado aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em benefício de autistas, idosos e animais, aguardando votação na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa proibir a…
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Destaque
Participação feminina na política: como aumentar o número de mulheres eleitas para cargos eletivos no Brasil?
A ex-presidente Dilma Rousseff já possui um papel consolidado na história do Brasil. Seu legado já era reconhecido antes mesmo…
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Agência Brasil
Anac suspende limitação de voos em Guarulhos após melhorias no sistema de pátio e taxiamento do aeroporto
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a suspensão da medida cautelar que impunha um limite de 2.714 voos…
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Câmara dos Deputados
Lei limita compensação tributária para créditos de decisões judiciais transitadas em julgado, visando maior previsibilidade das receitas da União.
Compensação Tributária para Créditos de Decisões Judiciais – Lei 14.873/24 04/06/2024 – 22:21 Depositphotos A limitação da compensação tributária para…
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Destaque
Senado apoia pedido de suspensão da ação sobre desoneração das empresas e prefeituras por 60 dias no STF.
Notícia sobre a suspensão da desoneração das empresas até 2027 Senado se manifesta a favor da suspensão da ação que…
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Destaque
Senado aprova medida que limita compensação tributária de créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado para aumentar previsibilidade das receitas.
O plenário do Senado foi palco de uma importante votação nesta terça-feira (14), com a aprovação da medida provisória que…
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Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova medidas contra agressores de mulheres e ações de grupos terroristas, além de reformas tributária e do STF.
Comissão de Constituição e Justiça aprova medidas para punir agressores de mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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