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Destaque
Comissão de Esporte aprova projeto para regular valor cobrado por personal trainers em academias de ginástica.
Em uma recente decisão que visa regulamentar a cobrança dos profissionais de educação física que atuam como personal trainers em…
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Câmara dos Deputados
Deputados devolvem trechos da MP 1227/24 que causam impactos no setor produtivo brasileiro, afirma presidente do Senado.
Devolução de Trechos da Medida Provisória 1227/24 Preocupa Setor Produtivo Brasileiro 11/06/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho:…
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Agência Brasil
Ministro da Fazenda destaca resistência da indústria a medida provisória que restringe créditos tributários de PIS/Cofins, mas garante: “Não impactará setor”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou uma declaração nesta sexta-feira (7) em São Paulo, enfatizando a necessidade de as…
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Destaque
Senadores buscam alternativas à MP 1.227/2024 que restringe uso de créditos tributários, gerando preocupação no setor produtivo.
Reunião de líderes no Senado discute impactos da Medida Provisória 1.227 Reunião de líderes do Senado debate alternativas à Medida…
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Destaque
MP do Equilíbrio Fiscal é apresentada ao Congresso para compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos.
MP 1.227/2024 começa a ser analisada pelo Congresso Na terça-feira, dia 4 de junho de 2024, uma medida provisória (MP)…
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Agência Brasil
Presidente Lula sanciona projeto que limita escolha de foro em contratos civis para garantir pertinência entre partes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um importante projeto de lei que estabelece novas regras para a eleição…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que condiciona destinação de recursos para redução de danos causados pelo consumo de drogas.
14/05/2024 – 17:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de…
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Destaque
Senado aprova projeto que restringe escolha do lugar de julgamento em processos civis, visando evitar vantagens indevidas.
Projeto de Lei sobre escolha do local de julgamento é aprovado no Senado Projeto de Lei sobre escolha do local…
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Destaque
Senado aprova projeto que limita compensação tributária para créditos de decisões judiciais; medida vai à sanção.
Projeto de conversão de medida provisória vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de conversão decorrente…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória 1202/23 entra em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso para limitar desoneração da folha de pagamento
Medida Provisória 1202/23 entra em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Medida Provisória 1202/23 entra em vigor, mas precisa…
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