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Destaque
Senador defende PEC que limita decisões monocráticas no STF e outros tribunais superiores para valorizar o colegiado e evitar prejuízos.
Em um pronunciamento realizado nesta terça-feira (15), o senador Esperidião Amin, do Partido Progressistas de Santa Catarina (PP-SC), demonstrou seu…
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Agência Brasil
Mandados de segurança no STF pedem suspensão de PEC que limita decisões da Corte em relação aos poderes governamentais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de mais uma polêmica envolvendo a tramitação de uma proposta de emenda…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova admissibilidade da PEC que limita decisões monocráticas no STF e tribunais superiores
09/10/2024 – 13:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e…
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Câmara dos Deputados
Líderes partidários da CCJ fecham acordo para análise da PEC que limita decisões monocráticas no STF e tribunais superiores
Líderes partidários chegam a acordo para análise da PEC 8/21 na CCJ da Câmara 11/09/2024 – 12:20 • Atualizado em…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara encerra discussão sobre PEC que limita decisões no STF e tribunais superiores; votação adiada para outra data
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Acordo na CCJ da Câmara dos Deputados para análise da PEC 8/21 que limita decisões monocráticas no STF[embed]https://www.youtube.com/watch?v=4mdUTXODVAg[/embed]
11/09/2024 – 12:20 YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
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Destaque
Senado aprova PEC das decisões individuais que limita poder do STF. Proposta ainda precisa passar por comissão especial.
PEC das decisões individuais já foi aprovada no Senado. A proposta que define os critérios para as decisões monocráticas do…
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Destaque
Austrália limitará número de estudantes internacionais a 270 mil em 2025 para controlar imigração e preços de aluguéis
Austrália limitará número de matrículas de estudantes internacionais Por Renju Jose Sydney (Reuters) – Em um anúncio feito nesta terça-feira,…
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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado na Câmara limita demissões injustificadas de terceirizados em período eleitoral para evitar assédio político no ambiente de trabalho.
Projeto de Lei para limitar demissões injustificadas no período eleitoral é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Arthur Lira encaminha PEC que limita decisões monocráticas no STF à CCJ, proposta aguardava tramitação na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (16) ao encaminhar para análise…
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