liminar
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Destaque
Relator do TCU encurta prazo para governo e Âmbar justificarem acordo controverso antes de vigência na segunda-feira. AGU também chamada a se manifestar.
O relator da representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, deu um…
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Destaque
Demolição de prédios irregulares na Ilha da Gigoia é retomada após revogação de liminar pela Prefeitura do Rio.
Demolição de Prédios Irregulares na Ilha da Gigoia Retomada da Demolição de Prédios Irregulares na Ilha da Gigoia Por Equipe…
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Destaque
Amazon e Mercado Livre acionam Justiça contra Anatel por multas em venda de “celulares piratas” em marketplaces, com valor acima de R$ 50 milhões.
Amazon e Mercado Livre levam à Justiça questão dos “celulares piratas” – Jornal Online Amazon e Mercado Livre recorrem à…
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Destaque
Demolição de prédio irregular no Recreio dos Bandeirantes é retomada após liminar revogada pela Prefeitura e MP
Demolição de Prédio no Recreio dos Bandeirantes Retomada da Demolição de Prédio no Recreio dos Bandeirantes Foto: Fábio Costa /…
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Agência Brasil
Atleta olímpico Thiago Braz consegue liminar para suspender pena por doping e disputar vaga em Paris durante o Troféu Brasil.
O campeão olímpico Thiago Braz teve uma quarta-feira cheia de reviravoltas. O atleta brasileiro, conhecido por sua conquista nos Jogos…
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Destaque
Justiça concede liminar ao Procon-RJ contra telemarketing abusivo da Claro, respeitando direito do consumidor e lei estadual.
Procon Estadual do Rio de Janeiro obtém liminar contra telemarketing abusivo da Claro Procon Estadual do Rio de Janeiro obtém…
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Agência Brasil
Presidente do TRF-4 libera leilão para compra de arroz importado em decisão favorável à AGU, visando reduzir preço do produto.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira…
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Agência Brasil
STF forma maioria para confirmar suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores até 2027.
Nesta terça-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin…
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Destaque
Desembargador derruba liminar que paralisava licitação do programa habitacional “Pode Entrar” em São Paulo após recurso da prefeitura.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu derrubar a liminar que anulava etapas da licitação do…
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Agência Brasil
Justiça determina operação mínima de trens durante greve dos trabalhadores da CPTM em São Paulo.
Na última sexta-feira (30), uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo estabeleceu que em caso de greve, os…
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