liminar
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Destaque
TJ-RJ revoga liminar e permite comercialização de copos térmicos similares aos da Stanley após análise do trade dress.
Decisão do TJ-RJ permite venda de copos térmicos similares à marca Stanley A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
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Destaque
Juiz determina reintegração de posse da sede do Heliópolis Atlético Clube em Belford Roxo após intervenção municipal irregular.
Decisão Judicial devolve sede ao Heliópolis Atlético Clube A sede do Heliópolis Atlético Clube, localizada em Belford Roxo, Baixada Fluminense,…
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Agência Brasil
Defensoria Pública da União obtém liminar em favor de imigrantes impedidos de retornar aos seus países pela Polícia Federal.
Em uma recente decisão da Justiça Federal, a Defensoria Pública da União obteve uma liminar favorável a 70 imigrantes que…
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Destaque
Juiz nega pedido de suspensão do registro de candidatura de influenciador por abuso de poder econômico e político em São Paulo.
Decisão judicial sobre registro de candidatura Decisão judicial sobre registro de candidatura em São Paulo O juiz Antonio Maria Patiño…
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Destaque
Presidente do STF nega pedido de suspensão de liminar sobre emendas parlamentares impositivas em decisão polêmica e controversa.
Decisão do presidente do STF sobre emendas parlamentares O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o…
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Agência Brasil
TRF1 derruba liminar que impedia investigação sobre offshore ligada a presidente do Banco Central em meio a escândalo internacional.
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu derrubar a liminar que impedia a continuidade da…
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Destaque
Ministro do STF determina mudanças no orçamento secreto e na emenda Pix para garantir transparência e controle de recursos públicos
Decisão do Ministro Flávio Dino repercute no cenário político Decisão do Ministro Flávio Dino repercute no cenário político O ministro…
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Agência Brasil
Prefeitura do Rio de Janeiro obtém autorização judicial para realizar leilão do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade
A prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu autorização da Justiça para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro,…
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Destaque
Prefeitura do Rio consegue liminar para realizar leilão do Gasômetro e Flamengo busca construir estádio no terreno.
Leilão do Terreno do Gasômetro Vista aérea do terreno do Gasômetro onde o Flamengo deseja erguer seu estádio – Foto:…
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Destaque
Liminar suspende jogo entre America e Friburguense na Copa Rio em decisão insólita do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio
Confusão histórica no torneio olímpico de futebol masculino Imagem criada por Inteligência Artificial Confusão histórica no torneio olímpico de futebol…
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