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Representantes da segurança pública baiana prestam depoimento à CPI do MST, que investiga as ações do movimento.

No dia 16 de agosto de 2023, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, responsável por investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ouviu importantes depoentes. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel da PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, foram convocados para prestar esclarecimentos.

A proposta de realizar essas audiências partiu do deputado Capitão Alden (PL-BA), que destacou o alto número de invasões de terra no estado da Bahia. Ele afirmou que essas ocorrências ferem gravemente a ordem política e social, e por isso é fundamental ouvir diretamente o comandante da Polícia Militar do estado.

Além dos representantes da Bahia, a CPI também ouviu o procurador do Rio Grande do Sul Rodinei Candeias e o deputado estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani. Capitão Alden justificou a participação de Cattani, alegando que ele é um assentado no Pontal do Marape e possui grande conhecimento sobre a questão fundiária, tornando sua voz relevante para os trabalhos da CPI.

A audiência ocorreu no plenário 6 a partir das 14 horas. Vale ressaltar que a CPI já havia realizado outros depoimentos importantes. No início do mês, José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, foi ouvido como testemunha e ameaçado de prisão devido a contradições em suas respostas.

Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, também prestou depoimento e afirmou que as invasões ocorridas no Pontal do Paranapanema (SP) em fevereiro deste ano estavam vinculadas a partidos de esquerda. Outro depoimento relevante foi dado por Francisco Graziano Neto, ex-presidente do Incra, que defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que a situação dos assentamentos atuais seja regularizada.

Na semana anterior, foi a vez do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, prestar depoimento. Ele anunciou que o governo Lula retomará a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária. No entanto, o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), afirmou que essa iniciativa pode ser prejudicada pela falta de recursos financeiros.

É essencial mencionar que a CPI foi instalada em maio e tem o objetivo de investigar as invasões do MST. O colegiado, presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias mediante requerimento assinado por 1/3 dos deputados.

No entanto, na semana passada, o relator Salles informou que desistiu de solicitar a prorrogação dos trabalhos, que se encerrarão em 14 de setembro. A CPI segue seu curso, buscando elucidar as questões relacionadas às invasões do MST e os desafios enfrentados na área da reforma agrária no Brasil.

(Fotos: Tarci´sio Nascimento/MST-RJ)

Da Redação – ND

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