licitações
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Destaque
Projeto de lei propõe valorizar critério técnico em licitações de obras públicas de grande vulto para garantir qualidade e eficiência.
Um projeto de lei que tem como objetivo valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públicas de…
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Destaque
Assembleia Legislativa do Rio aprova reserva de vagas para moradores de rua em obras públicas com mais de 20 postos de trabalho
18/01/2024 – Nova Iguaçu, RJ – Um novo projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
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Destaque
Nova lei flexibiliza licitações em calamidades públicas e permite contratação direta de até R$ 100 mil para obras emergenciais.
No último dia 20, foi sancionada a Lei 14.981, de 2024, que traz mudanças significativas nas licitações realizadas em cenários…
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Destaque
Nova Lei de Licitações flexibiliza regras em casos de calamidade pública, facilitando obras e compras governamentais para enfrentar desastres reconhecidos.
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a…
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Câmara dos Deputados
Lei flexibiliza regras de licitação em situação de calamidade e incorpora MPs para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
23/09/2024 – 10:32 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma nova lei, a Lei 14.981/24, foi publicada nesta segunda-feira (23) com o objetivo…
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Destaque
Projeto de lei flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública e aguarda sanção de Lula da Silva
PL aprovado na Câmara flexibiliza regras de licitações em situações de calamidade pública No plenário da Câmara dos Deputados, foi…
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Destaque
Senado aprova projeto que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade pública; proposta segue para análise da Câmara.
Na última terça-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.117/2024, que tem como principal objetivo flexibilizar as regras de…
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Destaque
Senador Paulo Paim defende aprovação de projeto que flexibiliza licitação em casos de calamidade pública e destaca desempenho do Brasil nos Jogos Paralímpicos.
Situação de calamidade pública: Senador Paulo Paim defende flexibilização das regras de licitação O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Flexibilização das Licitações Públicas é Analisada na Câmara para Situações de Calamidade Pública no Brasil
Proposta de flexibilização das licitações públicas em situações de calamidade 29/08/2024 – 09:12 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que adapta sigilo em investigações contra organizações criminosas às novas regras de licitações.
Projeto de Lei 1212/24 é aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados 21/08/2024 – 12:22 Vinicius Loures…
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