Licenciamento Ambiental
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Câmara dos Deputados
Proposta de lei visa simplificar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão para obras de infraestrutura
07/10/2024 – 19:24 Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei…
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Destaque
Licenciamento Ambiental e Adaptação Climática: A Importância de Projetos Resilientes para o Futuro das Cidades.
Artigo sobre Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um processo fundamental para a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade…
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Destaque
Presidente sanciona lei que libera silvicultura do licenciamento ambiental, ignorando recomendações do MPF e organizações da sociedade civil.
Presidente Lula ignora recomendações e sanciona lei que exclui silvicultura do licenciamento ambiental O presidente Lula ignorou recomendações do Ministério…
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Câmara dos Deputados
Audiência pública debate os desafios do licenciamento ambiental para atividades econômicas
Audiência pública sobre licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas 11/12/2023 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente adia análise do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental após 19 anos de tramitação no Parlamento.
Análise do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental é adiada A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou, nesta terça-feira…
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