licenciamento
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Destaque
Megamatte celebra 50 anos de Chaves com coleção exclusiva de copos temáticos e pães de queijo: uma experiência nostálgica e afetiva.
A rede de franquias carioca Megamatte aposta na nostalgia para se conectar com seus clientes de forma única. Em parceria…
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Agência Brasil
STF autoriza funcionamento de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até o fim dos contratos, evitando fechamento imediato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs)…
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Destaque
Senador Jorge Kajuru critica licenciamento fatiado da Hidrovia Araguaia-Tocantins e pede investigação ao MPF.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez duras críticas ao andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins em seu pronunciamento realizado nesta…
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Destaque
Detran-RJ prorroga prazos para licenciamento de veículos em 2024: novas datas vão até o final do ano.
Detran-RJ prorroga prazo para licenciamento de veículos em 2024 Sede do Detran-RJ, na Avenida Presidente Vargas – Foto: Reprodução/Google Maps…
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Destaque
Decisão do STJ garante continuidade de serviços ambientais essenciais e evita impactos na produção de petróleo no Brasil
Em decisão proferida pelo juiz Fernando Fernandes, foi deferido o pedido de tutela de urgência para garantir a continuidade do…
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Destaque
Protestos e debates marcam instalação de usina termelétrica em Caçapava, SP: Audiências públicas programadas para a próxima semana.
Usina termelétrica em Caçapava gera debates e preocupações Usina termelétrica em Caçapava gera debates e preocupações No Vale do Paraíba,…
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Destaque
Projeto de lei coloca em risco licenciamento ambiental da BR-319, rodovia amazônica criticada por possíveis impactos negativos.
Projeto de Lei pode fragilizar processo ambiental da BR-319, diz Comissão de Infraestrutura do Senado Projeto de Lei pode fragilizar…
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Destaque
Motocicleta com licenciamento vencido há 14 anos é apreendida em Ivaiporã; Condutora sem CNH é notificada pela PM.
Artigo sobre apreensão de motocicleta em Ivaiporã Na tarde de segunda-feira (10), uma cena chamou a atenção na Av. Tancredo…
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Agência Brasil
Organizações pedem veto de projeto que exclui silvicultura de lista de atividades poluidoras, alertando para impactos ambientais negativos.
Organizações ambientais enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando que ele vete um projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei cria licenciamento simplificado para infraestruturas de telecomunicações, regulando atividade sem regras fixadas em lei.
Projeto de Lei para Licenciamento Simplificado de Infraestruturas de Telecomunicações é Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano 19/12/2023 – 13:35…
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