licença-paternidade
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Destaque
Licença-paternidade ampliada: empresas brasileiras buscam atrair e reter talentos com benefício estendido para colaboradores.
Com a Constituição garantindo apenas cinco dias de licença-paternidade, empresas brasileiras que desejam melhorar seus índices de atração, retenção e…
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Destaque
Projeto de regulamentação da licença-paternidade amplia prazos e incentiva participação de empresas no Programa Empresa Cidadã.
O Senado está em meio a um intenso debate sobre a regulamentação da licença-paternidade, com destaque para o projeto de…
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Destaque
Ampliação da licença-paternidade para 60 dias é aprovada na CDH e segue para votação na CCJ conforme PL 3.773/2023.
A ampliação da licença-paternidade, prevista no PL 3.773/2023, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para…
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Destaque
Supremo define prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar licença-paternidade em decisão sobre omissão do Legislativo.
A Suprema Corte do Brasil decidiu nesta semana que o Congresso Nacional deve regulamentar a licença-paternidade no país. A entidade…
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Destaque
STF estabelece prazo para criação de regras da licença-paternidade e senador propõe obrigatoriedade de 120 dias remunerados
O senador Jorge Kajuru, do PSB-GO, fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3) para lamentar a falta de regulamentação…
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Agência Brasil
STF forma maioria para determinar ao Congresso aprovação de lei para implementação da licença-paternidade após omissão na regulamentação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (29), que o Congresso deverá aprovar uma lei para garantir a implementação…
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