licença-maternidade
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova ampliação da licença-maternidade e salário-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada
15/10/2024 – 15:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida atende a jurisprudência do STF A Comissão de…
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Destaque
Casal homoafetivo da Petrobras conquista licença-maternidade de 180 dias após decisão histórica do STF
Artigo Jornalístico Jornalismo: A luta por uma licença-maternidade igualitária Juntas há sete anos, as geofísicas Rafaela Reis e Mayara Martins…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova aumento da licença-maternidade em casos de internação, projeto segue para análise na Câmara dos Deputados
Aumento da Licença-Maternidade e Salário-Maternidade Na última quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) finalizou a votação do projeto…
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Destaque
CAS aprova projeto que estende licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido após decisão do STF.
Projeto de lei aprovado pela CAS Senado aprova projeto de lei que estende licença-maternidade em caso de internação No dia…
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Destaque
Projeto de lei que estende licença-maternidade e salário-maternidade em caso de internação segue para a Câmara dos Deputados após aprovação em comissão.
Se não houver recurso, vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade…
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Destaque
CAS aprova PL que amplia licença-maternidade em casos de partos prematuros e internações hospitalares decorrentes de complicações, seguindo para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assutos Sociais (CAS) aprovou, em votação final, o PL 2.840/2022, que amplia a licença-maternidade em casos de…
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Destaque
Projeto de lei estende licença-maternidade em caso de internação e gera debated no Senado e Câmara dos Deputados
Projeto de lei amplia licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende…
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Agência Brasil
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade de servidoras públicas com empregadas celetistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas…
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Destaque
STF inicia julgamento sobre mudanças na licença-maternidade no Brasil, incluindo compartilhamento entre casais e equiparação entre setores.
Julgamento do STF sobre licença-maternidade Julgamento do STF sobre licença-maternidade No último dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos deve votar projeto que amplia licença-maternidade e cria salário-paternidade em benefício da infância
Na próxima quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá em pauta o projeto do senador…
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