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Destaque
Aprovação da Lei de Apostas Online no Brasil: 84% da População Brasileira Apoia Atualização nas Regras de Jogos de Azar
Regulamentação de jogos de azar no Brasil: apostas online contribuem para avanço das leis Os chamados jogos de azar ganharam…
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Destaque
Retomada da exibição compulsória de produções brasileiras impulsiona setor audiovisual até 2038, sanciona presidente Lula.
Exibição obrigatória de produções audiovisuais brasileiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou leis que retomam a exibição compulsória…
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Destaque
Presidente do Congresso Nacional defende alteração de leis para combater a criminalidade e ressaltar ressocialização na pena.
Presidente do Congresso Nacional aponta necessidade de alteração de leis para combater criminalidade O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco,…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona cinco leis para liberação de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023
Lula sanciona cinco leis para abertura de créditos especiais no Orçamento da União de 2023 22/12/2023 – 17:59 Depositphotos Na…
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Destaque
Lula sanciona leis para abertura de crédito de mais de R$ 220 milhões para quatro ministérios e Poder Judiciário.
Presidente sanciona leis para abertura de créditos especiais no Orçamento da União Presidente sanciona leis para abertura de créditos especiais…
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