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Destaque
Brasileiros lideram demanda por reformas no sistema político e econômico, aponta pesquisa do G20
População dos países do G20 pede reformas no sistema econômico e político, aponta pesquisa Uma pesquisa realizada com cidadãos dos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei revoga leis previdenciárias antigas para garantir segurança jurídica na sociedade – Câmara dos Deputados aprova proposta.
Projeto de Lei revoga normas previdenciárias antigas na Câmara dos Deputados 21/06/2024 – 16:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Destaque
OMS recomenda a descriminalização total do aborto em novas diretrizes, contrariando Projeto de Lei 1409 apresentado no Brasil
Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe A luta pela descriminalização e legalização do aborto na América Latina e…
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Destaque
Geraldo Alckmin sanciona nove leis que liberam R$ 2 bilhões ao Orçamento da União: confira os benefícios para diversos ministérios
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nove leis que abrem, no total, cerca de R$ 2 bilhões…
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Câmara dos Deputados
Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados destaca importância do empreendedorismo feminino para garantir dignidade e autonomia econômica
11/06/2024 – 19:55 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que garantir a dignidade da mulher” A…
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Agência Brasil
STF forma maioria para manter suspensão de leis que proibiam linguagem neutra nas escolas públicas em Águas Lindas e Ibirité.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (10), manter suspensas as leis que proibiam o ensino de linguagem neutra…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que isenta entidades esportivas de taxas cartoriais
Projeto de Lei Aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados 07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos…
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Destaque
CDR analisa PL que moderniza normas do turismo, transporte aéreo e hotelaria para incentivar o setor no Brasil.
Projeto de lei sobre turismo, transporte aéreo e hotelaria será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo A Comissão…
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Destaque
Aprovação da Lei de Apostas Online no Brasil: 84% da População Brasileira Apoia Atualização nas Regras de Jogos de Azar
Regulamentação de jogos de azar no Brasil: apostas online contribuem para avanço das leis Os chamados jogos de azar ganharam…
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Destaque
Retomada da exibição compulsória de produções brasileiras impulsiona setor audiovisual até 2038, sanciona presidente Lula.
Exibição obrigatória de produções audiovisuais brasileiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou leis que retomam a exibição compulsória…
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