Lei
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Destaque
Proibição de barriga de aluguel na Itália gera polêmica e tem apoio de rede feminista global.
Itália proíbe barriga de aluguel e gera polêmica no país A ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella, defendeu a…
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Câmara dos Deputados
Festa do Sairé em Santarém é reconhecida como manifestação cultural brasileira pela Lei 14.997/24
16/10/2024 – 20:43 Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei…
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Destaque
Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural brasileira em Alter do Chão, Santarém (PA)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.997, de 2024, que reconhece a Festa do…
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Câmara dos Deputados
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira em homenagem no Dia do Professor.
16/10/2024 – 14:01 Inep/Reprodução Anísio Teixeira nasceu em 1900, em Caitité (BA) Entrou em vigor a Lei 15.000/24, que declara…
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Câmara dos Deputados
Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis da Pátria em homenagem póstuma pelo presidente Lula
16/10/2024 – 13:58 Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz…
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Destaque
Projeto que reduz tempo de prisão pela leitura de livros é aprovado pela CCJ e segue para Câmara dos Deputados.
Projeto de lei sobre redução de pena por leitura de livros é aprovado pela CCJ Na última quarta-feira (16), a…
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Câmara dos Deputados
Lei sancionada pelo presidente institui Dia Nacional da Música Gospel em homenagem à missionária Frida Vingren
16/10/2024 – 12:48 Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados discute aumento do salário mínimo de médicos e dentistas em audiência pública nesta quinta-feira
16/10/2024 – 12:47 Elói Corrêa/GOVBA Salário mínimo de dentistas e médicos é estabelecido em lei A Comissão de Saúde da…
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Destaque
Presidente sanciona Lei que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira em homenagem ao Dia do Professor.
Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública Brasileira No Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, o presidente…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei que confere título de Herói da Pátria a Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (15) a Lei 14.999, de 2024, que confere o título…
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