Lei
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que exige campanhas sobre riscos da automedicação, com foco no uso de antibióticos e medicamentos controlados.
Campanha sobre automedicação é sancionada pelo presidente da República 04/07/2024 – 13:04 Depositphotos Campanha deve reforçar cuidado especial quanto…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que substitui termo “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno do espectro autista” na LDB
Aprovação do Projeto de Lei 226/22 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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Destaque
Presidente sanciona lei que equipara intercâmbio no exterior a estágio para cursos superiores, visando internacionalização das universidades brasileiras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara…
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Destaque
Sancionada Lei que Permite Transferência de Potencial Construtivo do Vasco da Gama para Empresas Interessadas em São Januário
Lei complementar nº 142/2023 é sancionada para permitir reconstrução do Complexo de São Januário Foto: Fabio Motta/Prefeitura do Rio Foi…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que obriga campanhas de conscientização sobre riscos da automedicação no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que tem como objetivo promover campanhas de…
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Destaque
Projeto de lei que multa doações de alimentos aos moradores de rua é reprovado em São Paulo após pressão da sociedade.
Artigo Jornalístico sobre Aporofobia e Projeto de Lei polêmico em São Paulo Aporofobia: sentimento de aversão aos pobres. Esse medo…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta securitização das dívidas para antecipação de receitas e investimentos
03/07/2024 – 10:21 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma importante decisão ao sancionar a…
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Destaque
Esterilização forçada no Japão: vítimas buscam justiça após décadas de angústia e violação dos direitos humanos.
Escândalo de esterilização no Japão Escândalo de esterilização no Japão Durante o período, a lei autorizava os médicos a esterilizar…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que concede título de “Suíça Brasileira” a Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, incrementando turismo e reconhecimento cultural.
Presidente sanciona Lei que concede a Nova Friburgo título de “Suíça Brasileira” Presidente sanciona Lei que concede a Nova Friburgo…
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Câmara dos Deputados
Três Rios, RJ, recebe o título de Capital Nacional do Incentivo às Micro e Pequenas Empresas em nova lei sancionada por Lula
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio…
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