Lei
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Destaque
Presidente sanciona lei que fortalece transparência na gestão da educação, alterando legislação vigente.
Na última quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.001 de 2024, que promove…
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Destaque
Presidente Lula sanciona Lei que institui Dia Nacional da Música Gospel em homenagem à missionária Frida Maria Strandberg Vingren.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.998/2024, que marca a criação do Dia Nacional da Música…
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Câmara dos Deputados
Lei cria Dia do Motociclista e Semana de Prevenção a Acidentes com Mais de 11 Mil Mortes nas Ruas Brasileiras
18/10/2024 – 13:02 Getty Images Mais de 11 mil motociclistas morreram nas ruas e estradas brasileiras em 2021 Entrou em…
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Destaque
Nova Lei institui o Dia do Motociclista em 27 de julho e cria Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, visando reduzir índices alarmantes.
No dia 27 de julho entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que oficializa a data como o Dia…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que inscreve André Rebouças no Livro dos Heróis da Pátria em Brasília
Presidente Lula sanciona lei em homenagem a André Rebouças 17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente…
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Câmara dos Deputados
Lei homenageia político fluminense Alberto Dauaire com nome em trecho de rodovia na região Norte do Rio de Janeiro.
17/10/2024 – 19:59 Senado Federal Político fluminense Alberto Dauaire O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) a lei…
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Câmara dos Deputados
Guarapari (ES) é oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Biodiversidade Marinha em nova lei sancionada pelo Presidente Lula da Silva
17/10/2024 – 19:10 Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
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Câmara dos Deputados
Lei da Transparência na Educação: Novos Requisitos são Estabelecidos para Disponibilização de Dados pela Administração Pública
17/10/2024 – 10:57 Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de…
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Destaque
Lei de transparência educacional é sancionada pelo Presidente Lula, garantindo controle social e acesso a informações públicas sobre educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública…
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Destaque
Conselho da União Europeia aprova adiamento da entrada em vigor do novo Regulamento de Produtos livres de Desmatamento por 12 meses.
Conselho da União Europeia aprova o adiamento da EUDR No dia 16 de dezembro, o Conselho da União Europeia aprovou…
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