Lei Paulo Gustavo.
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Destaque
Prefeitura do Rio lança edital de fomento à dança pela Lei Paulo Gustavo: Bolsas de até R$70 mil disponíveis para residências artísticas
Prefeitura do Rio de Janeiro lança edital de fomento à dança pela Lei Paulo Gustavo A Prefeitura do Rio de…
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Agência Brasil
Ministério da Cultura determina prazos para prestação de contas e devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2025
O Ministério da Cultura publicou recentemente uma instrução normativa detalhando os procedimentos que os entes federativos devem seguir para prestar…
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Agência Brasil
Artistas protestam em São Paulo por falta de pagamento de verbas da Lei Paulo Gustavo após mais de 400 dias de atraso.
Na manhã desta segunda-feira (2), artistas se reuniram no centro da capital paulista em um ato de protesto para exigir…
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Destaque
Secretaria de Cultura do Rio convoca suplentes de editais da Lei Paulo Gustavo com investimentos de R$ 9 milhões.
Investimento cultural no Rio de Janeiro a partir da Lei Paulo Gustavo Investimento cultural no Rio de Janeiro a partir…
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Destaque
Lei Paulo Gustavo gera impacto econômico de R$ 6,51 para cada R$ 1 investido no Rio de Janeiro, aponta estudo da FGV
Impacto da Lei Paulo Gustavo na Economia do Rio de Janeiro Estudo da FGV revela impacto positivo da Lei Paulo…
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Destaque
Lei que prorroga prazo de execução de recursos da Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura é sancionada.
Foi sancionada, na sexta-feira (15) a Lei Complementar 202, de 2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o…
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Destaque
Presidente sanciona lei que prorroga prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo para cultura prejudicada pela pandemia.
Presidente sanciona lei que prorroga prazo para execução de recursos na Lei Paulo Gustavo Presidente sanciona lei que prorroga prazo…
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Câmara dos Deputados
Decisão do STF prorroga até 2024 o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, em vigor a partir de 18/12/2023.
Prorrogação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura 18/12/2023 – 08:52 Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em…
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Destaque
Senadores aprovam ampliação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo e criação de politica nacional de direitos das populações atingidas por barragens.
Senadores aprovam ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo Senadores aprovam ampliação de prazo para execução…
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Destaque
Projeto de lei complementar prorroga prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo destinados à cultura prejudicada pela pandemia.
Aprovação do projeto de lei complementar para prorrogar prazo de execução da Lei Paulo Gustavo Na última terça-feira (14), o…
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