Lei Paulo Gustavo.
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Destaque
Lei Paulo Gustavo gera impacto econômico de R$ 6,51 para cada R$ 1 investido no Rio de Janeiro, aponta estudo da FGV
Impacto da Lei Paulo Gustavo na Economia do Rio de Janeiro Estudo da FGV revela impacto positivo da Lei Paulo…
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Destaque
Lei que prorroga prazo de execução de recursos da Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura é sancionada.
Foi sancionada, na sexta-feira (15) a Lei Complementar 202, de 2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o…
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Destaque
Presidente sanciona lei que prorroga prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo para cultura prejudicada pela pandemia.
Presidente sanciona lei que prorroga prazo para execução de recursos na Lei Paulo Gustavo Presidente sanciona lei que prorroga prazo…
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Câmara dos Deputados
Decisão do STF prorroga até 2024 o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, em vigor a partir de 18/12/2023.
Prorrogação da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura 18/12/2023 – 08:52 Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em…
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Destaque
Senadores aprovam ampliação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo e criação de politica nacional de direitos das populações atingidas por barragens.
Senadores aprovam ampliação de prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo Senadores aprovam ampliação de prazo para execução…
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Destaque
Projeto de lei complementar prorroga prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo destinados à cultura prejudicada pela pandemia.
Aprovação do projeto de lei complementar para prorrogar prazo de execução da Lei Paulo Gustavo Na última terça-feira (14), o…
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Destaque
Senador comemora destinação de R$ 195 milhões da Lei Paulo Gustavo para cultura do Rio Grande do Sul e destaca esforço coletivo.
Paim comemora destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo para impulsionar a cultura no Rio Grande do Sul Em pronunciamento…
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Destaque
Senado tem extensa pauta para votação em Plenário na próxima terça-feira, incluindo prorrogação da Lei Paulo Gustavo e direitos das populações atingidas por barragens.
Senado tem pauta extensa na próxima terça-feira Senado tem pauta extensa na próxima terça-feira No dia 14 de março, o…
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Destaque
Senado inclui na pauta projeto que prorroga prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo e política nacional de direitos das populações atingidas por barragens.
Na última terça-feira (7), o Plenário aprovou o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP)…
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Agência Brasil
Secretaria Criativa do Rio de Janeiro lança últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais.
A Secretaria Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ) divulgou os últimos cinco editais do pacote de fomento da Lei…
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