Lei Orgânica
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Destaque
Reforma tributária: Dia do Auditor Fiscal destaca importância da Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias para o novo Fisco.
Neste dia 21 de setembro comemoramos o Dia do Auditor Fiscal em meio a um dos mais relevantes processos políticos…
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Destaque
Proposta de Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal Enfrenta Resistência dos Servidores e Sindicatos em Todo o País.
Proposta de projeto de lei orgânica da Polícia Federal enfrenta resistência dos servidores Uma proposta de projeto de lei orgânica…
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Câmara dos Deputados
Nova Lei Orgânica Nacional das Polícias e Corpos de Bombeiros estabelece normas gerais para funcionamento das corporações em todo o Brasil.
13/12/2023 – 16:14 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi publicada nesta quarta-feira (13),…
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Destaque
Lei que estabelece normas gerais para Polícias Militares e Corpos de Bombeiros é sancionada com vetos pelo presidente Lula da Silva.
Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros é sancionada A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares…
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Agência Brasil
Vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis desencadeiam reação de entidades de classe e sindicatos contra o governo.
Recentemente, a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no…
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Destaque
Senado aprova Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares e projeto segue para sanção presidencial
Senado aprova Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares Senado aprova proposta de Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares…
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Agência Brasil
Senado aprova projeto que cria Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, unificando regras para as categorias
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e…
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Destaque
Senador Izalci Lucas manifesta preocupação com a votação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros.
Senador Izalci Lucas manifesta preocupação com projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em…
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Destaque
Aprovado projeto de lei orgânica das polícias civis para garantir segurança jurídica e avanços nas condições de trabalho
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta semana um projeto de Lei Orgânica que visa garantir mais segurança jurídica…
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