Lei Maria da Penha
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Destaque
Aumento alarmante da violência contra a mulher no Brasil preocupa senador e coloca em xeque eficácia da Lei Maria da Penha
Artigo sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira…
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Câmara dos Deputados
Lei Maria da Penha: 18 anos combatendo a violência contra a mulher e a busca por mudanças na legislação e na sociedade.
Lei Maria da Penha: 18 anos de luta contra a violência doméstica 07/08/2024 – 13:40 Bruno Spada /Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Lei Maria da Penha completa 18 anos: conquistas e desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil.
Há exatos 18 anos, a Lei Maria da Penha, oficialmente conhecida como Lei nº 11.340/2006, foi sancionada pelo então presidente…
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Destaque
Cristo Redentor será iluminado em lilás em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha e ao combate à violência contra as mulheres
Artigo sobre Cristo Redentor iluminado em lilás Cristo Redentor é iluminado de lilás. Reprodução: TV Globo. Na próxima quarta-feira (07/08),…
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Destaque
Lei Maria da Penha completa 18 anos: um marco na luta contra a violência doméstica contra as mulheres no Brasil.
A Lei Maria da Penha, que completa neste mês sua maioridade, é um marco na luta contra a violência doméstica…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei inclui mulher com deficiência na Lei Maria da Penha: ampliação da proteção e divulgação dos direitos em vigor.
Projeto de Lei 4343/20 é aprovado para incluir mulher com deficiência na Lei Maria da Penha Projeto de Lei 4343/20…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova projeto de capacitação em equidade de sexo.
Aprovação de projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados 16/05/2024 – 15:08 Zeca Ribeiro/Câmara…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos debate ampliação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência.
CDH debate extensão da Lei Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta quinta-feira…
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Aprovação de projeto garante Lei Maria da Penha a mulheres de forças de segurança em importante comissão.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que estende a proteção da…
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Câmara dos Deputados
Deputada ressalta a importância de uma ampla rede de proteção para garantir efetividade da Lei Maria da Penha.
No dia 18 de agosto de 2023, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada…
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