Lei Maria da Penha
-
Destaque
Projeto de lei propõe redução de prazos para concessão de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica, agilizando a proteção.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs um projeto de lei, o PL 3.687/2024, que prevê a concessão de medidas protetivas…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputadas defendem atendimento acolhedor a mulheres vítimas de violência mesmo em delegacias da mulher, criticando violência institucional
Artigo sobre a Lei Maria da Penha Debatedoras reivindicam políticas públicas para aplicação efetiva da Lei Maria da Penha 26/08/2024…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Audiência pública discute desafios e avanços da Lei Maria da Penha após 18 anos de vigência no Brasil.
Lei Maria da Penha completa 18 anos 23/08/2024 – 09:09 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Vinícius Melo/SMDF Lei Maria…
Leia mais » -
Destaque
Lei Maria da Penha completa 18 anos: avanços e desafios no combate à violência doméstica contra mulheres no Brasil.
No último dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), que é referência mundial no combate…
Leia mais » -
Destaque
Evento na USP marca os 18 anos da Lei Maria da Penha e debate desafios e avanços no combate à violência contra a mulher.
Aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha será celebrado na USP Aniversário de 18 anos da Lei Maria…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputada cancela audiência sobre impacto da Lei Maria da Penha após 18 anos de vigência: desafios e avanços a serem discutidos
Lei Maria da Penha completou 18 anos 12/08/2024 – 13:57 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Audiência na Câmara discute desafios e avanços da Lei Maria da Penha após 18 anos de vigência.
Artigo Jornalístico 08/08/2024 – 14:07 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa…
Leia mais » -
Destaque
Lei Maria da Penha completa 18 anos: legislação de vanguarda na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha Aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha: um marco…
Leia mais » -
Destaque
Damares Alves pede pacto nacional por todas as meninas em pronunciamento sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha.
Senadora Damares Alves celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha Senadora Damares Alves celebra os 18 anos da…
Leia mais » -
Destaque
Lei Maria da Penha completa 18 anos: senadora destaca importância da legislação e preocupação com altos índices de feminicídio no Brasil.
Senadora destaca importância da Lei Maria da Penha e da ExpoSul A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) fez um pronunciamento no…
Leia mais »