Lei Geral do Turismo
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Presidente Lula sanciona nova Lei Geral do Turismo para atrair investimentos e conceder créditos a empresas aéreas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (18) a nova Lei Geral do Turismo (Lei 14.978), trazendo…
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Presidente Lula sanciona Lei Geral do Turismo que destina R$ 6 bilhões ao setor aéreo através do FNAC, anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
O presidente Lula sancionou a nova Lei Geral do Turismo, que permite o financiamento do setor aéreo com um aporte…
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Legislação brasileira de turismo é atualizada com aprovação do PL 1.829/2019 no Senado, trazendo novidades para agências, hospedagem e transporte aéreo.
Atualização da legislação brasileira sobre turismo é aprovada no Senado Atualização da legislação brasileira sobre turismo é aprovada no Senado…
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Projeto de modernização do turismo no Brasil permite transferência de emendas parlamentares para fundos estaduais e municipais, impulsionando programas locais.
Projeto de modernização do turismo é aprovado pela CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta semana…
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Projeto de lei aprovado pela CDR traz mudanças significativas na legislação brasileira sobre turismo, visando impulsionar o setor no país.
Projeto de lei sobre atualização da legislação brasileira de turismo é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Na tarde desta…
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