Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com possível veto de presidente sobre visita domiciliar.
No dia 21 de setembro, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas com o intuito de fortalecer as ações de imunização e aumentar a cobertura vacinal no país. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, causou discussões acaloradas no plenário.
Uma das cláusulas mais polêmicas do projeto, que previa a realização de visitas domiciliares às famílias cujos responsáveis não comparecessem às unidades de saúde dentro de 30 dias após receberem a comunicação sobre a vacinação, gerou controvérsias. O presidente Lula sinalizou que irá vetar esse trecho, argumentando que a medida poderia invadir a privacidade das famílias e gerar desconforto desnecessário.
O PL 826/2019 tem como objetivo central intensificar a vacinação nas escolas públicas brasileiras, buscando assegurar que crianças e adolescentes estejam devidamente protegidos contra diversas doenças. A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares, que destacaram a importância de garantir a imunização de toda a população, especialmente em meio a pandemias e surtos de doenças infecciosas.
O programa visa não apenas aumentar a adesão à vacinação, mas também promover a conscientização sobre a importância da imunização para prevenir doenças e proteger a saúde coletiva. Com a aprovação no Senado, agora cabe ao presidente da República sancionar o projeto e definir as diretrizes para a implementação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
