Lei de Cotas
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Câmara dos Deputados
Cancelada audiência da Comissão para debater 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
09/09/2024 – 08:39 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A…
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Câmara dos Deputados
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos: desafios e avanços no mercado de trabalho.
06/09/2024 – 15:16 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para alunos de escolas públicas em todo o Brasil.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para estudantes de escolas públicas 19/07/2024 – 17:34 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado…
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Destaque
Lei de Cotas é atualizada e amplia oportunidades para estudantes negros e indígenas no ensino superior e no funcionalismo público.
Atualização Lei de Cotas O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que reformula sistema de cotas no ensino federal, ampliando benefícios para estudantes em vulnerabilidade.
Presidente sanciona Lei que amplia sistema de cotas no ensino federal Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula…
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Destaque
Presidente sanciona reformulação da Lei de Cotas para inclusão de quilombolas e nova renda per capita familiar máxima
Reformulação da Lei de Cotas é sancionada Reformulação da Lei de Cotas é sancionada pelo Presidente Lula Na segunda-feira (13),…
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Destaque
Projeto que reformula sistema de cotas no ensino federal será sancionado por Lula na próxima segunda-feira, anuncia senador Paulo Paim.
O projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal (PL 5.384/2020) está prestes a ser sancionado pelo presidente…
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Destaque
CCJ aprova inclusão de quilombolas nas cotas para universidades públicas com avaliação a cada dez anos.
Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade a inclusão de quilombolas no sistema de…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova inclusão de comunidades tradicionais em cotas nas universidades federais
No dia 18 de outubro de 2023, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…
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Comissão de Direitos Humanos dá aval a reforma da Lei de Cotas após aprovação em discussão e votação.
O projeto de lei (PL) 5.384/2020 foi apresentado por um grupo de deputados composto por Maria do Rosário (PT-RS), Benedita…
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