Lei
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta securitização das dívidas para antecipação de receitas e investimentos
03/07/2024 – 10:21 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma importante decisão ao sancionar a…
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Destaque
Esterilização forçada no Japão: vítimas buscam justiça após décadas de angústia e violação dos direitos humanos.
Escândalo de esterilização no Japão Escândalo de esterilização no Japão Durante o período, a lei autorizava os médicos a esterilizar…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que concede título de “Suíça Brasileira” a Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, incrementando turismo e reconhecimento cultural.
Presidente sanciona Lei que concede a Nova Friburgo título de “Suíça Brasileira” Presidente sanciona Lei que concede a Nova Friburgo…
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Câmara dos Deputados
Três Rios, RJ, recebe o título de Capital Nacional do Incentivo às Micro e Pequenas Empresas em nova lei sancionada por Lula
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio…
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Câmara dos Deputados
Dia Nacional do Policial Penal é criado e será celebrado em 4 de dezembro, conforme Lei sancionada pelo presidente Lula.
02/07/2024 – 13:03 Mayke Toscano/Secom-MT Dia Nacional do Policial Penal será celebrado em 4 de dezembro O presidente Luiz…
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Destaque
Nova Friburgo recebe título de ‘Suíça Brasileira’ em lei sancionada pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 2 de janeiro de 2024, a Lei 14.910 que concede…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei instituindo o Dia do Rei Pelé em 19 de novembro, em homenagem ao milésimo gol do ídolo do futebol.
Presidente sanciona Lei do Dia do Rei Pelé 02/07/2024 – 09:58 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol,…
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Câmara dos Deputados
TST justifica criação de novos cargos para melhorar estrutura da Justiça do Trabalho na 5ª Região
02/07/2024 – 09:55 Depositphotos TST argumenta que novos cargos vão melhorar a estrutura da Justiça do Trabalho O presidente da…
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Destaque
Lei do Dia do Rei Pelé é sancionada por Lula, em homenagem ao milésimo gol do craque em 1969
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024, que institui o Dia do Rei Pelé,…
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Destaque
Lei cria 49 cargos de analista judiciário no TRT da 5ª Região em Salvador para adequação à Resolução do CNJ.
Na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2), foi promulgada a Lei 14.906, que estabelece a criação de…
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