legislação
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Destaque
Senado aprova projetos que modernizam turismo brasileiro e permite contratação da Embratur sem licitação aos órgãos públicos.
Na última quarta-feira (5), o Plenário aprovou um projeto que pode alterar a forma como a Embratur é contratada por…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que modifica legislação de radiodifusão, com destaque para mudanças nas concessões e rádios comunitárias.
Proposta de modificação na legislação de radiodifusão é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados 05/06/2024 – 10:55 Vinicius Loures…
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Destaque
A flexibilização das regras ambientais de construção sob o governo Bolsonaro: o que muda na ocupação das margens de rios e lagos
Brasil flexibiliza regras para construção em áreas de preservação ambiental sob governo Bolsonaro A gestão do presidente Jair Bolsonaro tem…
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Destaque
Senado aprova lei que multa empresas por não realizarem contrapropaganda para desfazer efeitos de publicidade enganosa ou abusiva
Nesta quarta-feira (15), o Senado aprovou o projeto de lei 3.617/2019 que visa punir empresas e instituições que não realizarem…
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Câmara dos Deputados
Deputado promove audiência para discutir mudanças na legislação de emergências de saúde pública e desastres naturais.
Audiência pública discute mudanças na legislação de emergências de saúde pública 05/12/2023 – 11:02 Rovena Rosa/Agência Brasil Lojas da…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que modifica legislação de radiodifusão.
Projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão é aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados 24/11/2023…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir melhorias na legislação do tiro esportivo.
No dia 19/10/2023, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados anunciou a realização de uma audiência pública para discutir…
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Câmara dos Deputados
Deputado defende legislação específica para ampliar a reciclagem de resíduos de animais de abate e reduzir emissões de gases de efeito estufa
No dia 11 de setembro de 2023, o deputado Carlos Gomes, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva…
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A Comissão de Agricultura discutirá alterações na legislação da aviação agrícola em breve.
No dia 25 de agosto de 2023, às 10h42, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará uma…
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Reivindicações para alterações na lei são feitas por representantes de rádios comunitárias em vídeo. Assista e saiba mais.
Rádios comunitárias pedem mudanças na legislação de outorga Apesar do avanço da tecnologia e da comunicação via internet, as rádios…
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