legislação
-
Agência Brasil
Ministério da Agricultura responde a empresas europeias e defende legislação ambiental rigorosa no Brasil em nota oficial.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma nota oficial na noite desta terça-feira (29) em resposta às empresas…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedbacks para aprimoramento. Utilize o formulário para comunicação de erros e sugestões.
Comunique Erros e Sugestões Caro leitor, o novo portal da Câmara dos Deputados está sempre em constante evolução e estamos…
Leia mais » -
Destaque
Legislação russa sobre “agentes estrangeiros” é condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por ser arbitrária e gerar desconfiança
TEDH condena legislação russa sobre “agentes estrangeiros” No dia 22 de junho, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) emitiu…
Leia mais » -
Destaque
Senador Jorge Kajuru propõe PL que inclui o conceito de “emergência climática” na Lei de Mudança do Clima
Projeto de Lei sobre Emergência Climática é apresentado no Senado O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei…
Leia mais » -
Destaque
Receita Federal altera interpretação da legislação envolvendo voto de qualidade no Carf, gerando insegurança jurídica no setor privado.
A Receita Federal baixou a instrução normativa 2.205, de 22/7/24, com o seu entendimento da legislação aprovada em 2023 que…
Leia mais » -
Destaque
CCJ aprova projeto de lei que altera regras para punição de inelegibilidade e contagem de prazo, com pedido de urgência para o Plenário do Senado.
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei complementar No dia de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputados apresentam novos projetos de lei sobre aborto na Câmara dos Deputados após polêmica do PL 1904/24
Reportagem Política – Projetos de Lei sobre Aborto Projetos de Lei sobre Aborto geram debate na Câmara dos Deputados 02/08/2024…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que propostas polêmicas sobre aborto, armas e drogas não passam na Casa, mas serão discutidas.
Artigo sobre pronunciamento de Arthur Lira Pronunciamento de Arthur Lira na Câmara dos Deputados 19/07/2024 – 11:08 Itawi Albuquerque /…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Reforma Tributária: Espaço para Estados e Municípios Elevarem Cashback do IBS por Lei Própria é Aprovado pela Câmara
Projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara permite cashback no IBS 12/07/2024 – 15:19 Bruno Spada / Câmara…
Leia mais » -
Destaque
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial: Lei equipara crime de injúria racial ao de racismo para combater preconceito
Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial No decorrer desta semana, no dia 03 de julho, celebrou-se o Dia Nacional…
Leia mais »