legalização
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Destaque
Projeto de Lei propõe legalização do topless em ambientes públicos no Brasil e reforça naturismo na Praia do Abricó
Praia do Abricó, na Zona Oeste do Rio A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe…
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Destaque
Governo federal avança na regulamentação das apostas esportivas online, sem previsão de arrecadação de impostos com o mercado.
O Governo Federal busca regulamentar as apostas esportivas online no Brasil O governo federal está liderando um processo de regulamentação…
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Destaque
Trump apoia restrições ao uso de maconha em público, mas critica detenção de adultos por posse de cannabis para consumo pessoal.
Posição de Trump sobre a legalização da maconha Posição de Trump sobre a legalização da maconha “Ninguém deveria ser classificado…
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Destaque
Debates no Senado sobre regulamentação de jogos e apostas geram divergências entre participantes em sessão temática intensa.
Artigo – Sessão do Senado debate regulamentação de jogos e apostas A sessão de debates temáticos do Senado sobre o…
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Destaque
Debate ao vivo sobre a legalização de jogos de azar, cassinos e bingos marca sessão temática no Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira, dia 8 de agosto de 2024, foi realizada uma sessão temática no Congresso Nacional para debater a legalização…
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Destaque
Senador defende votação de projeto de cassinos e apostas como impulso ao turismo e arrecadação fiscal, mas enfrenta resistências no Senado.
Projeto de Lei sobre Cassinos e Jogos de Azar O Senado debate projeto que autoriza funcionamento de cassinos e jogos…
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Destaque
Rio sanciona ‘lei dos puxadinhos’ permitindo legalização de obras de construção mediante pagamento de taxa à Prefeitura
Rio sanciona ‘lei dos puxadinhos’ que permite a legalização de obras de construção Advertisement Receba notícias no WhatsApp Prédio construído…
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Destaque
Papa Francisco classifica traficantes como “assassinos” e se pronuncia contra legalização das drogas durante audiência na Praça de São Pedro
Papa Francisco se pronuncia contra a legalização das drogas Papa Francisco se pronuncia contra a legalização das drogas CIDADE DO…
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Destaque
Congresso analisa proposta de emenda constitucional que criminaliza porte de pequena quantidade de droga, em passo contra guerra às drogas.
Artigo jornalístico Proposta de Emenda Constitucional: Reflexões sobre a legalização das drogas No cenário político atual, o Congresso Nacional está…
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Agência Brasil
STF não está decidindo sobre legalização da maconha, afirma presidente do tribunal em julgamento da descriminalização do porte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu em uma sessão realizada nesta quinta-feira (20) que…
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