legalidade
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Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre revistas íntimas em presídios para evitar entrada de drogas e armas em votação acirrada
O Supremo Tribunal Federal (STF) está novamente em destaque nesta sexta-feira (17), com a retomada do julgamento sobre a legalidade…
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Destaque
Justiça do RJ reconhece Buser como transporte complementar e proíbe apreensões de ônibus pelo Detro-RJ em decisão histórica.
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Imagem meramente ilustrativa de ônibus da Buser – Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça do…
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Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes reafirma legalidade de requisição de informações durante presidência no TSE e recebe apoio de colegas do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou hoje a legalidade das requisições de informações realizadas durante…
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Agência Brasil
Número de títulos para mineração de ouro no Brasil 9,5% em conformidade com critérios legais, aponta levantamento do Portal da Transparência do Ouro.
No Brasil, a atividade de mineração de ouro está em evidência, especialmente após um levantamento realizado pelo Portal da Transparência…
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Agência Brasil
Levantamento aponta que apenas 9,5% dos títulos de mineração de ouro no Brasil estão em conformidade com critérios legais
No Brasil, a questão da mineração de ouro tem sido um tema de preocupação e análise, especialmente quando se trata…
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