A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, divulgou hoje (6) que os eleitores terão um novo recurso para denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
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A Justiça Eleitoral está disponibilizando o número de telefone 1491, que permitirá aos cidadãos informarem à Justiça Eleitoral sobre qualquer desinformação que tenham presenciado. A ligação é gratuita.
Após receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, será responsável por verificar a veracidade da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as medidas adequadas. Esse serviço estará em funcionamento a partir de amanhã (7).
Adicionalmente, a Polícia Federal terá um painel de controle para acompanhar o progresso das denúncias recebidas.
“Vamos garantir que, de forma rápida e eficiente, possamos dar uma resposta adequada a essas denúncias, para que as pessoas não sejam enganadas por informações falsas”, afirmou a presidente.
A ministra também anunciou que as plataformas de internet firmaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante a eleição. Segundo ela, as redes sociais devem cooperar com a Justiça Eleitoral para assegurar um voto livre e sem influência de mentiras.
“Esses acordos foram assinados recentemente e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Hoje (6), o TSE lançou uma campanha informativa em colaboração com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) com o objetivo de evitar a propagação de notícias falsas durante a eleição. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer os eleitores e impedir a disseminação de mentiras que possam prejudicar o processo eleitoral.
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