Justiça
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Destaque
Senadora propõe retorno do agravo de instrumento em processos eleitorais com prazos reduzidos para garantir celeridade no julgamento
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto (PL 3.640/2024) que propõe a volta do agravo de instrumento nos processos…
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CNN
Influenciador Vítor Belarmino se torna réu por homicídio após atropelar fisioterapeuta no Rio de Janeiro e fugir do local
Justiça torna influenciador Vitor Belarmino réu por homicídio A Justiça do Rio de Janeiro tornou réu pelo crime de homicídio…
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Destaque
Justiça de SP nega medida protetiva a marqueteiro agredido em debate eleitoral; candidato critica postura do agressor.
Decisão judicial nega pedido de medida protetiva em caso de agressão durante debate eleitoral em São Paulo Na última segunda-feira…
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Destaque
Justiça de SP nega medida protetiva a marqueteiro agredido em evento político em São Paulo; agressor não representa ameaça
A Justiça de São Paulo não concedeu a Duda Lima uma medida protetiva solicitada contra Nahuel Medina. Lima é marqueteiro…
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Agência Brasil
Alerj entra com agravo contra decisão que suspendeu CPI dos planos de saúde para pessoas com deficiência no RJ.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tomou uma atitude decisiva nesta terça-feira (24) ao entrar com um agravo…
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Destaque
Congresso promulga Emenda Constitucional 134 permitindo reeleição nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício.
Nesta terça-feira (24), o Congresso Nacional promulgou em uma sessão solene a Emenda Constitucional 134, que traz importantes mudanças nas…
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Destaque
Justiça do RJ reconhece Buser como transporte complementar e proíbe apreensões de ônibus pelo Detro-RJ em decisão histórica.
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Imagem meramente ilustrativa de ônibus da Buser – Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça do…
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Agência Brasil
Desembargador concede habeas corpus a Gusttavo Lima e revoga mandado de prisão expedido em Pernambuco
O renomado desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), protagonizou uma decisão de grande repercussão…
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Destaque
Emenda Constitucional promulgada pelo Congresso Nacional estabelece regras para eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe novos critérios para prisão preventiva e coleta de material genético de presos em flagrante.
24/09/2024 – 10:33 londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Senado aprovou o Projeto…
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