Justiça
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Destaque
Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda eleitoral de candidato em São Paulo após descumprimento da legislação.
Juiz determina retirada de propaganda irregular e governador vira principal cabo eleitoral A Justiça Eleitoral considerou que uma inserção nas…
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Destaque
Cantor do grupo Art Popular nega acusações e afirma ser vítima de injustiça em nota divulgada nas redes sociais.
Cantor nega crimes Fundador do grupo Art Popular, Leandro nega as acusações. Em suas redes sociais, após ser condenado em…
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Agência Brasil
TJRJ determina desocupação da Uerj em 24 horas; estudantes protestam contra mudanças nas regras de auxílio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio…
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Destaque
Liminar suspende construção de condomínio em São Paulo devido a disputa pela remoção de árvores nativas e exóticas
Construção de condomínio em São Paulo é suspensa devido a disputa ambiental A Justiça de São Paulo concedeu liminar no…
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Destaque
Justiça Eleitoral no RJ aprova registro de vereadora filha de Fernandinho Beira-Mar, gerando polêmicas sobre critérios de candidatura.
Decisão polêmica da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro No Rio de Janeiro, a Justiça Eleitoral deferiu o registro de…
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Destaque
Juiz determina reintegração de posse da sede do Heliópolis Atlético Clube em Belford Roxo após intervenção municipal irregular.
Decisão Judicial devolve sede ao Heliópolis Atlético Clube A sede do Heliópolis Atlético Clube, localizada em Belford Roxo, Baixada Fluminense,…
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Destaque
Arcebispado de Burgos recorre à justiça para desocupação de convento por freiras excomungadas após rompimento com o Vaticano.
Convento de Santa Clara em Burgos: Arcebispado aciona a justiça para desocupação O arcebispado da cidade espanhola de Burgos tomou…
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Destaque
Senador Omar Aziz aciona PGR para tirar sites de apostas do ar até regulamentação completa pelo governo federal.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou neste domingo (15) que vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para tentar tirar…
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Destaque
TJRJ monta posto de atendimento no Rock in Rio com 14 juízes de plantão para casos cíveis e criminais.
Justiça monta posto de atendimento no Rock in Rio No início do tão aguardado festival de música, o Tribunal de…
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Destaque
Juíza da 36ª Vara Cível concede liminar para desocupação de imóvel em 15 dias após pedido de caução e nega multa rescisória.
Juíza da 36ª Vara Cível deferiu liminar para a desocupação do imóvel em quinze dias. A decisão da magistrada foi…
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