Justiça Federal
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Agência Brasil
Justiça Federal fixa prazos para apresentação de plano de gestão no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo no Rio de Janeiro.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou prazos para que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e…
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Agência Brasil
TRF2 concede habeas corpus a ex-CEO do Grupo Americanas que estava em prisão preventiva em Madri, anulando mandado de prisão
TRF2 concede habeas corpus a ex-CEO das Americanas em operação de fraude bilionária A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional…
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Agência Brasil
Indígenas do povo Amanayé denunciam extração ilegal de madeira e omissão do Estado na proteção de seus direitos e território
Os indígenas do povo Amanayé, que residem em uma reserva na cidade de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado,…
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Destaque
Justiça Federal anula bloqueio e sites de apostas sem cadastro podem voltar a operar no Rio de Janeiro
Decisão judicial libera sites de apostas no Rio de Janeiro Imagem meramente ilustrativa de apostador no site da Betano –…
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Destaque
Justiça Federal ordena ação de institutos para combater furtos de bens patrimoniais no Brasil em decisão judicial histórica
Bens Móveis tombados pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Reprodução: Divulgação/ IPHAN. A Justiça Federal no Rio de…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa abertura de crédito especial para estudos da nova sede da Justiça Federal em Joinville
Abertura de crédito especial para estudos da nova sede da Justiça Federal em Joinville 09/07/2024 – 09:13 Depositphotos Recursos serão…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional analisa projeto de crédito suplementar de R$ 33 milhões para TCU, Justiças Federal e Eleitoral em 2024.
Análise do Projeto de Crédito Suplementar para Órgãos Públicos 05/07/2024 – 13:34 Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas,…
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Agência Brasil
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Brasileira em São Paulo após incêndios devastadores no acervo.
A Justiça Federal em São Paulo homologou um acordo histórico entre o Ministério Público Federal e a União para a…
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Agência Brasil
Justiça determina que governo federal retome controle da BR-040 na serra de Petrópolis após décadas de concessão privada.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…
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Destaque
Governo adota medida solicitada pelo partido Novo para promover reformas econômicas no país.
Na última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu acatar o pedido do partido Novo e permitir que a sigla…
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