juristas
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Destaque
Comissão de juristas define cronograma de trabalhos para elaborar anteprojeto de lei sobre processo estrutural em reunião na próxima segunda-feira.
No próximo dia 17, segunda-feira, a comissão de juristas responsável pelo processo estrutural se reunirá para definir o cronograma de…
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Destaque
Comissão de juristas no Senado vai propor anteprojeto de lei sobre processo estrutural para garantir direitos fundamentais através da Justiça.
O Senado instalou nesta quinta-feira (13) uma comissão de juristas que deve sugerir um anteprojeto de lei sobre processo estrutural.…
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Destaque
Comissão de juristas é instalada para elaborar anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil sob presidência de Augusto Aras.
Comissão de Juristas para Anteprojeto da Lei do Processo Estrutural é Instalada No dia 13 de maio, quinta-feira, será instalada…
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Câmara dos Deputados
Debate na Câmara dos Deputados analisa erros e acertos da Operação Lava Jato após mais de 10 anos de investigações intensas.
Operação Lava Jato: erros e acertos em debate na Câmara dos Deputados 21/05/2024 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada…
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Câmara dos Deputados
Juristas debatem erros e acertos da Lava Jato em Comissão da Câmara dos Deputados, com opiniões divididas sobre a operação.
Debate sobre a Operação Lava Jato na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 21/05/2024 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Comissão temporária avança na modernização dos processos administrativo e tributário no Brasil com pareceres de senador.rel=”div”
Comissão temporária ouve pareceres sobre atualização de processos administrativo e tributário Na manhã desta quinta-feira (16), a comissão temporária interna…
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Destaque
Comissão temporária entrega relatórios sobre revisão do Código Civil, abordando temas polêmicos como partilha de bens e inteligência artificial.
Comissão Temporária para Revisão do Código Civil Entrega Relatórios no Senado Na tarde desta segunda-feira (18), os juristas que integram…
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Comissão de juristas inicia revisão e atualização do Código Civil em encontro no Senado.
Comissão de Juristas inicia trabalhos para revisão e atualização do Código Civil Comissão de Juristas inicia trabalhos para revisão e…
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Destaque
Pacheco convoca comissão de especialistas para modernizar o Código Civil e adaptá-lo às demandas contemporâneas.
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização…
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Juristas afirmam que condenação de Delgatti é ilegal e injusta e pedem revisão do caso.
A reforma tributária é um assunto de extrema importância para o país, pois visa promover a justiça fiscal e equilibrar…
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