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Decisão de multar quem utiliza VPN para acessar rede social suspeita gera críticas de especialistas em direito digital
Análise Jurídica da Multa por Uso de VPN para Acessar o X Advogados e Especialistas Criticam Decisão de Moraes Sobre…
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Comissão de juristas discute na terceira audiência pública no Senado o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural, tema complexo e polêmico.
Artigo sobre Audiência Pública no Senado sobre Lei do Processo Estrutural Na manhã desta sexta-feira (23), a comissão de juristas…
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Comissão de juristas promove debate sobre processo estrutural e destaca desafios na divisão entre os Poderes em reunião nesta sexta
Reunião da Comissão de Juristas sobre Processo Estrutural Nesta sexta-feira, dia 23, a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de…
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Comissão de juristas promove terceira audiência pública sobre anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Senado Federal.
Artigo sobre Audiência Pública no Senado Audiência Pública no Senado discute Lei do Processo Estrutural No dia 23 de julho,…
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Especialistas defendem que lei sobre processo estrutural deve ser concisa e flexível para garantir resultados efetivos, aponta audiência no Senado.
Especialistas destacam a importância de uma futura lei concisa e adaptável para regular o processo estrutural, visando garantir resultados efetivos.…
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Comissão de juristas apresenta anteprojeto de lei do processo estrutural em audiência pública na sexta-feira às 10h.
Audiência pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de lei do processo…
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Vereadora Luciana Boiteux entrega Medalha Pedro Ernesto aos juristas Geraldo Prado e Juarez Tavares em evento acadêmico na UFRJ.
Artigo Jornalístico Câmara Municipal do Rio de Janeiro – Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio Na próxima quinta-feira (11/07), às 16h,…
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Comissão de juristas define cronograma de trabalhos para elaborar anteprojeto de lei sobre processo estrutural em reunião na próxima segunda-feira.
No próximo dia 17, segunda-feira, a comissão de juristas responsável pelo processo estrutural se reunirá para definir o cronograma de…
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Comissão de juristas no Senado vai propor anteprojeto de lei sobre processo estrutural para garantir direitos fundamentais através da Justiça.
O Senado instalou nesta quinta-feira (13) uma comissão de juristas que deve sugerir um anteprojeto de lei sobre processo estrutural.…
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Comissão de juristas é instalada para elaborar anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil sob presidência de Augusto Aras.
Comissão de Juristas para Anteprojeto da Lei do Processo Estrutural é Instalada No dia 13 de maio, quinta-feira, será instalada…
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