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Destaque
Comissão de juristas votará relatório final de anteprojeto de lei do processo estrutural nesta quinta-feira (31) às 9h.
Na próxima quinta-feira (31), a comissão de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu…
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Câmara dos Deputados
Comissão Especial aprova anteprojeto para novo sistema portuário: inovação, eficiência e polêmica nas regras trabalhistas
23/10/2024 – 14:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedbacks para aprimoramento. Utilize o formulário para comunicação de erros e sugestões.
Comunique Erros e Sugestões Caro leitor, o novo portal da Câmara dos Deputados está sempre em constante evolução e estamos…
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Destaque
Decisão de multar quem utiliza VPN para acessar rede social suspeita gera críticas de especialistas em direito digital
Análise Jurídica da Multa por Uso de VPN para Acessar o X Advogados e Especialistas Criticam Decisão de Moraes Sobre…
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Destaque
Comissão de juristas discute na terceira audiência pública no Senado o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural, tema complexo e polêmico.
Artigo sobre Audiência Pública no Senado sobre Lei do Processo Estrutural Na manhã desta sexta-feira (23), a comissão de juristas…
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Destaque
Comissão de juristas promove debate sobre processo estrutural e destaca desafios na divisão entre os Poderes em reunião nesta sexta
Reunião da Comissão de Juristas sobre Processo Estrutural Nesta sexta-feira, dia 23, a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de…
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Destaque
Comissão de juristas promove terceira audiência pública sobre anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Senado Federal.
Artigo sobre Audiência Pública no Senado Audiência Pública no Senado discute Lei do Processo Estrutural No dia 23 de julho,…
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Destaque
Especialistas defendem que lei sobre processo estrutural deve ser concisa e flexível para garantir resultados efetivos, aponta audiência no Senado.
Especialistas destacam a importância de uma futura lei concisa e adaptável para regular o processo estrutural, visando garantir resultados efetivos.…
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Destaque
Comissão de juristas apresenta anteprojeto de lei do processo estrutural em audiência pública na sexta-feira às 10h.
Audiência pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de lei do processo…
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Destaque
Vereadora Luciana Boiteux entrega Medalha Pedro Ernesto aos juristas Geraldo Prado e Juarez Tavares em evento acadêmico na UFRJ.
Artigo Jornalístico Câmara Municipal do Rio de Janeiro – Foto Cleomir Tavares/Diário do Rio Na próxima quinta-feira (11/07), às 16h,…
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