julgamento
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Agência Brasil
STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e define limite de quantidade permitida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das atenções hoje, com a retomada do julgamento que pode resultar na…
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Destaque
STF retoma julgamento da descriminalização da maconha para uso pessoal: cinco ministros a favor, três contra e um posicionamento intermediário.
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25), às 14h,…
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Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 a 4.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
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Destaque
Suprema Corte se divide sobre descriminalização do consumo de drogas: cinco ministros a favor, aguardando decisões de Fux e Cármen Lúcia
Cinco ministros do STF defendem descriminalização do consumo de drogas Em uma histórica sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Destaque
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio e gera debate sobre legalização da droga no Brasil
Na próxima terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento que discute o porte de maconha para consumo…
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Agência Brasil
STF discute direito de pessoas trans no SUS: Atendimento de acordo com necessidades individuais e respeito à dignidade humana em foco.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (21) uma importante discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema…
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Agência Brasil
STF retoma julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos a 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (20) o julgamento decisivo sobre a descriminalização do porte de maconha para…
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Destaque
STF retoma julgamento da Lei de Drogas com placar favorável à descriminalização da maconha para uso pessoal, em meio a tensão com o Congresso
Julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Drogas no STF Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal discute legalização do porte de drogas para uso pessoal, com placar favorável à descriminalização da maconha.
Supremo Tribunal Federal retoma discussão sobre legalização do porte de drogas para uso pessoal Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal…
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