julga
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Agência Brasil
STF começa a julgar ação da PGR para equiparar licença-maternidade e adotante para mulheres, em busca de igualdade de direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de uma importante ação nesta sexta-feira (2) que tem gerado grande…
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Agência Brasil
STF julga constitucionalidade da lei que obriga bares e restaurantes do Rio de Janeiro a oferecer água filtrada gratuitamente aos clientes.
Nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da constitucionalidade da lei do estado do Rio de…
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Destaque
Netanyahu critica retenção de armas dos EUA para Israel, Casa Branca responde: “Realmente não sabemos do que ele está falando”.
Artigo Jornalístico Escalada de Tensões entre Estados Unidos e Israel No mais recente capítulo da relação conturbada entre os Estados…
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Agência Brasil
Ministros do STF decidem se quatro acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes se tornarão réus no caso
Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma decisão importante em pauta: o possível recebimento da…
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Agência Brasil
STF julgará denúncia contra acusados de assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em importante sessão na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral…
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Destaque
Ministra do STF rejeita pedido do PSB contra parentesco de chefes de Casas Legislativas: “Restringe direitos fundamentais”
Relatora do processo vota contra o pedido do partido Relatora do processo vota contra o pedido do partido. A ministra…
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Agência Brasil
STF inicia julgamento sobre validade de regras de sequestro internacional de crianças previstas na Convenção de Haia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um importante julgamento nesta quinta-feira (23) que trata da validade das regras…
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Destaque
STF retoma julgamento de habeas corpus de Dirceu e Fed divulga ata de reunião: destaques da semana no Brasil.
<!DOCTYPE html> Notícias do Dia O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento do pedido de habeas corpus…
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Destaque
Carf fecha 2023 com melhores resultados desde 2019 em julgamento de ações tributárias, apesar de funcionamento precário
Carf fecha 2023 com melhor resultado desde 2019 Carf fecha 2023 com melhor resultado desde 2019 Em meio a instabilidades,…
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Destaque
STJ julga ação penal de quatro juízes acusados de corrupção, peculato e organização criminosa no Rio de Janeiro.
Julgamento no STJ O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (6) ação penal em que quatro juízes do…
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