julga
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Agência Brasil
STF analisa ações que questionam fechamento de manicômios judiciários determinado pelo CNJ: debate sobre competência legal e riscos aos pacientes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a resolução do…
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Agência Brasil
Julgamento do assassinato de Bruno e Dom no TRF1 acontece nesta terça-feira após um ano do crime na Amazônia.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, está prestes a julgar os recursos de três…
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Agência Brasil
STF inicia julgamento de recursos de empresas contra bloqueio de redes sociais por propagação de desinformação e ataques à democracia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (30) o julgamento de uma série de recursos apresentados por empresas que…
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Agência Brasil
STF analisa ação da PGR contra omissão do Congresso na proteção do trabalhador contra automação das atividades laborais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que busca declarar…
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Destaque
STJ começa a aplicar decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e estabelece limite de 40 gramas.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabelecer a…
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Agência Brasil
Justiça decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e fixa limite de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a aplicação da decisão que descriminalizou o porte de maconha…
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Agência Brasil
STF julga ação da PGR sobre sigilo de investigações de acidentes aéreos; polêmica envolve acesso aprovado apenas por requisição judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que…
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Agência Brasil
Supremo retoma julgamento de ação da PGR contra sigilo em investigações de acidentes aéreos no Brasil
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que…
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Destaque
TSE julga recurso de cassação do governador de Roraima por abuso de poder político e econômico em decisão polêmica.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=x2X1Lfe9gZk[/embed]
Julgamento do Governador de Roraima no TSE Nesta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando o recurso que…
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Destaque
STF inicia julgamento sobre mudanças na licença-maternidade no Brasil, incluindo compartilhamento entre casais e equiparação entre setores.
Julgamento do STF sobre licença-maternidade Julgamento do STF sobre licença-maternidade No último dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu…
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